Em casa, na rua, na escola ou universidade, no local de trabalho. A violência contra a mulher está presente em todos os espaços e ocorre cotidianamente de diferentes maneiras. Mas uma em especial vem aos poucos saindo da invisibilidade e chegando ao conhecimento público por meio de denúncias e iniciativas que buscam escancarar mais essa forma de abuso: a violência obstétrica.
Segundo dados da Fundação Perseu Abramo, cerca de 25% das mulheres brasileiras sofre algum tipo de violência no período pré-natal ou no momento do parto, com atitudes que vão desde assédio moral e a negligência até a violência física e o desrespeito pelas escolhas e direitos da gestante.

Mas o que é violência obstétrica?

Apesar de ganhar cada vez mais destaque nos debates a respeito dos direitos das mulheres, esse tipo de agressão ainda é desconhecida, e muitas gestantes não denunciam os abusos que sofrem por não saberem identificar pelo que estão passando.
A cartilha elaborada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo aponta que a violência obstétrica “(…) caracteriza-se pela apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres pelos profissionais da saúde, através do tratamento desumanizado, abuso da medicalização e patologização dos processos naturais, causando a perda da autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres”.
Érica de Brito Pitilin, enfermeira obstetra e professora assistente do curso de graduação em Enfermagem na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), explica que “infelizmente, muitos profissionais ainda utilizam um sistema de atenção obstétrica obsoleto, que não condiz com os estudos atuais nem com as principais diretrizes da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do Ministério da Saúde”.
Ela aponta também que são recorrentes as situações onde a mulher é desrespeitada e tem sua autonomia podada, sendo submetida a procedimentos muitas vezes desnecessários e contra a própria vontade. “Por vezes, a paciente não tem direito de escolher se determinado procedimento poderá ou não ser realizado, e o mesmo é feito sem o seu consentimento”, afirma. “Ela [a mulher] é submetida a procedimentos invasivos, como jejum, tricotomia [raspagem dos pelos pubianos], lavagem intestinal, ocitocina de rotina, episiotomias [corte realizado na vagina e no períneo] e outras práticas que não condizem com o modelo de humanização da assistência ao parto”, completa.

Infográfico: Como reconhecer a violência obstétrica? (Créditos: Adauto Nogueira)

Dramas reais

Foi o caso da doula e consultora em aleitamento materno Mariana Reis, vítima de violência obstétrica em dois dos três partos pelos quais passou. Em depoimento dado à reportagem, ela expõe os problemas que enfrentou antes da chegada do bebê. “Houve violência psicológica e emocional, além da física. Logo na admissão, eu estava com 6 cm [de dilatação] e decidiram romper minha bolsa. Não me perguntaram se eu queria ou explicaram a necessidade, apenas disseram que seria mais rápido”, detalha.
Ela ainda aponta a falta de ética e de transparência no trato com a paciente por parte dos médicos, que passaram por cima de sua autonomia e sentimentos sem consultá-la. “Quando eu estava com puxos [vontade de fazer força involuntariamente], gritaram comigo dizendo que não podia, até eu saber a evolução da dilatação. Me colocaram na cama em posição ginecológica e, ao fazerem o exame de toque, viram que já estava com dilatação total. Nesse momento a enfermeira me disse para não fazer força e pegou uma agulha enorme. Eu perguntei para que servia aquilo e ela respondeu: ‘Se preocupe aí em cima que eu me preocupo aqui em baixo‘. Ela fez uma episiotomia em mim sem dar qualquer explicação”, relembra a doula.
Apesar de todos os problemas que esses casos expõem, a violência obstétrica ainda é um tipo de agressão pouco denunciada, e um dos motivos é porque as mulheres têm dificuldade em reconhecer que foram violentadas. Outro fator determinante é a não existência de leis que delimitem e definam as práticas que podem ser consideradas como crime. Atualmente, tramitam na Câmara dos Deputados três projetos com tal iniciativa, porém, ambos estão parados até o momento.

Comportamentos agravantes

Lígia Moreiras Sena, doutora em Saúde Coletiva e diretora da plataforma Cientista Que Virou Mãe, também abordou os problemas na área e os métodos aos quais a gestante pode recorrer para conseguir informações a respeito do tema, além do amparo legal para que possa denunciar casos de violência obstétrica pelos quais tenha passado.
Lígia é ativista do respeito ao parto e ao nascimento e, além da plataforma – que traz relatos e informações sobre violência obstétrica, e da própria tese de doutorado de Lígia -, que concorreu como deputada estadual por Santa Catarina nas últimas eleições, tendo como uma de suas principais bandeiras a luta contra a violência obstétrica no estado. Confira o que a pesquisadora explica sobre o tema: