Segunda chance

Foto: Carsten Rehder/EPA

Migrantes refugiados do conflito sírio buscam acolhimento em países europeus e também no Brasil

Por Mariana Amud

Aylaan Kurdi, a criança síria-curda de três anos que retratou a fotografia e marcou um momento histórico mundial. Junto a seus pais e irmão, saíram da Turquia e atravessavam o Mar Egeu para chegarem à Grécia. O pequeno bote que transportava aproximadamente 17 pessoas acabou virando e causou a morte de muitos, dentre eles Aylaan, sua mãe e irmão. A história de Aylaan ganhou repercussão mundial por conta da imagem chocante de seu corpo estendido sobre a praia de Ali Hoca, em Bodrum, mas diariamente milhares de pessoas em situação de refúgio buscam por meio de travessias perigosas e desumanas, se estabelecerem em países seguros.

No caso do refugiados sírios, o grande fluxo migratório se deve por conflitos surgidos com a “Primavera Árabe” (2010), que se iniciou na Tunísia e também atingiu Egito, Líbia e a Síria. Segundo a doutoranda em Relações Internacionais, San Tiago Dantas,  e membro do Núcleo de Análises Internacionais-NEAI (IPRRI/UNESP), Vanessa Capistrano, “a Primavera Árabe na Síria, iniciou um período crescente de conflitos armados envolvendo diferentes grupos políticos rivais, a sociedade civil e o governo de Bashar al-Assad, até resultar numa guerra civil”. O quadro de Guerra Civil gerou inúmeras consequências negativas para a população síria, pois o governo Bashar al-Asaad buscou por meio de punições como a fome e miséria, refrear as ações da oposição.

Diante desse cenário, a Síria transformou-se na maior fonte de refugiados do mundo, com a pior crise humanitária das últimas quatro décadas. “Segundo dados da Unicef, cerca de 4,5 milhões de pessoas estão fora de suas casas na Síria e mais de um milhão estão sitiadas. Até o final de 2015, estima-se que quase 10 milhões de pessoas estarão precisando de ajuda humanitária”, conta Vanessa.

Foto: Yannus Behrakis

Quem é o refugiado?

Para que seja concedido o visto de refugiado a um imigrante é necessário que ele esteja enquadrado em algumas diretrizes determinadas pelo Protocolo de 1967 relativo ao Estatuto dos Refugiados: pessoas com temor de perseguição por questões de raça, nacionalidade, religião, pertencente a determinados grupos sociais (homossexuais e mulheres, por exemplo) e opinião política. Porém, mesmo diante dessas diretrizes muitos países encaram o refugiado como uma ameaça social e política.

Segundo Laís Azeredo, mestre e doutoranda em Relações Internacionais e também membro do NEAI (IPRRI/UNESP), esse ponto de vista em relação ao imigrante, principalmente dos que são naturais de países do Oriente Médio, são “resultados de processos históricos”. Desde o pós Guerra Fria as grandes potências buscaram criar novos inimigos para manterem suas estabilidades econômica, social e política. Os inimigos mudaram de rosto, o que antes era retratado por conflitos interestatais, agora é caracterizado por muçulmanos e pessoas naturais do Oriente Médio.

Com esse novo conceito de inimigo fortemente reforçado no mundo todo, esses países e suas populações sofreram de diferentes formas. Uma delas envolve a visão que se tem desses migrantes e como afetam a estabilidade do país. Fala-se em ameaça do islã, de que podem tirar o trabalho de nativos, em desestruturação da ordem social, desestabilidade cultural, diversas razões para criar barreiras físicas que impeçam a entrada dessas de imigrantes em situação de refúgio.

Em um período de recessão econômica sofrido por muitos países, esse acaba sendo o argumento para que muitos países europeus não deem abrigo aos refugiados, mas que ao mesmo tempo invistam em segurança e controle fronteiriço. O mesmo continente que é constituído sobre as bases democracia e valorização de direitos humanos toma atitudes que contradizem suas ideias.

Foto: Frank Augstein

Fechamento de fronteiras

Ainda com uma grande parte dos países europeus se negando e até mesmo considerando a imigração irregular como crime (a Itália criminalizou a prática em 2008 e nas últimas semanas a Hungria adotou a mesma postura), existem outros países que nadam contra essa ideia e buscam reforçar no bloco a necessidade de acolher esses migrantes.

A Alemanha é um exemplo, como uma das principais potências europeias ela tem se destacado como líder e espera receber em 2015 até 400 mil refugiados. Áustria e Bélgica também possuem além da estrutura financeira e física necessárias, uma força de vontade que esta acima a poderes materiais. Porém, por muitos países fecharem para abrigo dos solicitantes de refúgio, há uma “sobrecarga” nos países que os recebem. De acordo com Vanessa Capistrano, essa importância dada “a segurança fronteiriça e o controle do fluxo migratório não são de hoje”. Desde 1985, com o Acordo de Schenguen firmado entre Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo e Holanda, “já buscava a supressão gradual das fronteiras internas das Comunidades Europeias e exigia a gestão reforçada das fronteiras externas pelos países do bloco”, comenta Vanessa.

Um meio para que todos os países do bloco acolham em números iguais os imigrantes é a adoção de uma política de “responsibility-sharing”, “de compartilhamento dos problemas, das dificuldades. Mas o problema é que partidos de direita (e até partidos de esquerda), ou seja, a maior parte dos políticos defende uma retórica contra a imigração porque isso dá voto, justamente por conta do imigrante ser visto como uma ameaça e isso os fortalecer politicamente”, diz Laís.

Foto: UNRWA

Acolhida sul americana

O Brasil entra como um dos refúgios escolhidos por muitos imigrantes sírios, que mesmo com a distância aparecendo como um grande empecilho nesse trajeto, as políticas de acolhimento brasileiras acabam sendo mais acessíveis e menos burocráticas. Por ser um país signatário dos principais tratados internacionais de direitos humanos e é parte da Convenção das Nações Unidas de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e do seu Protocolo de 1967, existe uma acolhida muito grande de pessoas em situação de refúgio, mas o país oferece condições básicas para o estabelecimento dessas pessoas aqui, ou o acolhimento fica restrito somente a dar lugar para se estabelecerem?

“Recentemente conseguimos renovar a Resolução Normativa nº17, que pede visto humanitário para vítimas do conflito na síria, não só sírios, mas qualquer pessoa afetada pelo conflito. É uma iniciativa excelente, mas é basicamente isso, nós facilitamos o visto e quando chega no Brasil cada um que se vire”, conta Laís. “Existem ONGs que fazem esse trabalho de abrigar e dar um suporte maior para essas pessoas, como a Cáritas, a Adus, mas essas pessoas já gastam tanto com as viagens, dinheiro de uma vida para pagar traficante, para pagar atravessador, passagens, tudo isso. Enfim, e chegam aqui sem ter suporte do governo”, completa Laís.

Será que mais do que abrigar e acolher, existe alguma forma de os governos de países fora de conflitos mudarem o cenário atual de guerras civis e processos de violação de direitos? Vanessa comenta que essa é uma situação muito complexa e que de fato não existe nenhuma solução fácil. “O que poderíamos esperar é uma coordenação diplomática mais eficiente da União Europeia no conflito que se desenrola no Oriente Médio, por exemplo. Talvez, mediar um possível ‘acordo de paz’ ou de ‘cessar fogo’ entre o governo de Bashar al-Assad com os grupos rebeldes e dissidentes na Síria, pois até agora a maior parte dos esforços se concentraram em barrar os fluxos migratórios e controlar o número de imigrantes ilegais que chegam à Europa pelas vias marítimas”.

Além de uma ação direta no conflito sírio, outras medidas como uma parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a aprovação de uma missão de paz ou de diretrizes de contenção, pelo Conselho de Segurança, podem ser tomadas para conflitos em outras partes do mundo. “Infelizmente, a proteção dos direitos humanos ainda é falha no âmbito internacional e por detrás dos ‘discursos humanitários’, ainda se escondem anseios crescentes pela dominação, pelo poder e pela ampliação de recursos (sejam eles financeiros, comerciais ou energéticos). O que assistimos são esses fatores sempre se sobressaindo em relação às necessidades de proteção da vida humana”, finaliza Vanessa.

Leia mais

http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/08/lancada-campanha-de-conscientizacao-sobre-refugiados-1

http://www.acnur.org/t3/portugues/recursos/estatisticas/dados-sobre-refugio-no-brasil/