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Espaço Protótipo recebe ProAC para produzir peça de teatro em Bauru
Por Agnes Faria, Beatriz Santana e Victória Rangel
Foto: Reprodução
Nos dias 20, 21, 22, 23 e 24 de junho aconteceu a Temporada Protótipo com a peça “Talvez isso não seja totalmente preciso, mas aqui está”. Sob a direção de Marcelo Soler e preparação de Georgette Fadel, a peça narra o assassinato de uma criança bauruense dos anos 70, tentando retomar um fato de importância para a cidade de Bauru. A peça ocorre no Espaço Protótipo em Bauru , que é um núcleo de artes e também um espaço de práticas e diálogos interartes.
A produção é financiada pelo Programa de Ação Cultural (ProAC), a principal lei de incentivo fiscal para a cultura no Estado de São Paulo. O ProAC utiliza de empresas para patrocinarem eventos e produções culturais no estado, em troca de abatimentos de valores no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para usar dessa lei, as empresas devem estar credenciadas pela Secretaria da Fazendo, que definirá o valor-limite para o apoio mensal, o total é de no máximo 3% do ICMS cobrado, com abatimento de 100% do valor destinado.
A produtora cultural do grupo Protótipo, Vanessa Ochi, explica a importância da lei de incentivo ““Você escreve, manda, ele é aprovado, você tem que captar o valor aprovado em empresas que terão isenção fiscal do ICMS. A empresa acaba tendo uma divulgação de seu trabalho gratuita, porque vai abater todo o investimento dela em impostos. Isso volta 3 vezes mais para sociedade em geração de emprego, geração de venda. Aumenta o comércio, então isso volta pra sociedade muito mais do que se fosse um imposto”. Os ingressos para a apresentação custam R$ 20,00 e possuem opções de meia entrada, e em contrapartida à iniciativa pública, o grupo também faz apresentações gratuitas de seu espetáculo, ministra oficinas e oferece bate-papos com os diretores da peça.
Infográfico: Beatriz Santana
Como participar
Para participar e conseguir o apoio capital deve ser desenvolvido uma proposta formal de solicitação ao PRONAC. Em seguida o projeto será enviado à Secretaria Especial de Cultura que decidirá a continuidade ou não do mesmo.
Principais passos para a proposta
Algumas das dicas, é ficar atento a proposta que será enviada, e o planejamento deverá ser realizado de forma cuidadosa. O passo inicial é a confecção descritiva do projeto, com as principais características que ele contenha e a justificativa para o pedido de verba. Além disso o orçamento necessário para o projeto precisa estar descrito na proposta, com um valor que seja coerente para a finalidade do gasto. Após esses passos é necessário que todos os documentos estejam disponibilizados para o envio da proposta. O último passo é a inscrição do projeto no Sistema de Apoio às Leis e Incentivos à Cultura
Regras para os Proponentes
- o proponente, pessoa física ou jurídica, deve comprovar experiência na área cultural, exceto em casos em que a proposta seja a primeira;
- os projetos precisam ser encaminhados dentro do período que vai de 1º de fevereiro a 30 de novembro de cada ano;
- as propostas devem ser apresentadas em um período mínimo de 90 dias antes da data de início da pré-produção e
- em propostas de continuação de projetos já existentes, a aprovação ficará pendente enquanto o trabalho anterior não estiver concluído.
Uma história política – cultural
Brasilidade: sentimento nacionalista de exaltar o que é tipicamente brasileiro. Através desse objetivo, iniciou- se o percurso de ações políticas- culturais no país ainda na década de 30 com a Era Vargas. Foi nessa época que foram fundadas o Conselho Nacional de Cultura e o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN).
No entanto, ainda era de responsabilidade do Ministério da Educação e Saúde (MES), gerir a área nacional de cultura. Apenas em 1953, com a extinção do MES, houve o surgimento do Ministério da Educação e Cultura, mas apesar disso, poucas ações estatais foram feitas na área, deixando por parte da iniciativa privada a maior parte das realizações. Pouco mais de duas décadas depois, em 1975, durante a ditadura militar (1964-1985), veio a ideia da elaboração de um Plano Nacional de Cultura, entretanto, devido ao período de repressão, a ideia do Plano não foi aprovada.
Apesar da negativa em relação ao Plano Nacional de Cultura, o período ditatorial foi marcado por diversas manifestações culturais, como nos campos musicais, teatrais e literários. Um exemplo dessa representação se encontra no movimento Tropicália, um frenesi cultural brasileiro, que teve influência de artistas de vanguarda e também da cultura pop, tanto nacional quanto internacional. Outro exemplo de manifestação no regime militar foi a literatura, que ao tentar expressar suas opiniões e ideais eram censurados, como o livro “Feliz Ano Novo” do autor Rubem Fonseca. A obra conta a história de três homens que por motivos sociais decidem assaltar uma casa na noite ano novo, o que acaba envolvendo mortes e violência sexual.
Com a redemocratização, o Ministério da Cultura finalmente nasceu no Brasil durante o governo de José Sarney, em 1985, vindo a ser extinto em 2018 pelo atual presidente Jair Bolsonaro. Rebaixado à Secretaria Especial de Cultura, agora faz parte do Ministério da Cidadania.
A cultura de todos nós
Após turbulentos períodos em que atos culturais foram reprimidos, alguns hábitos de cultura dos brasileiros se modificaram, como uma queda leitura de livros e uma grande preferência pelo cinema.
No ano de 2018, foi realizado uma pesquisa do J Leiva Cultura e Esporte em parceria com o Datafolha, sobre os hábitos culturais dos brasileiros, que apontam o cinema como a principal opção de entretenimento. O estudo foi realizado no país inteiro e apontou as regiões Norte e Nordeste como os locais de menor acesso cultural. Já os habitantes da cidade de Belo Horizonte, foram os que mostraram o maior interesse por hábitos culturais.
A pesquisa também aponta que mulheres têm um maior comparecimento em atividades culturais do que os homens. Além disso quanto maior o grau de escolaridade, maior a participação em atividades culturais
Infográfico: Beatriz Santana
