Do ilusório ao real, a guerra de versões

Por Arthur Iassia, Daniela Arcanjo e Matheus Ferreira

Previsões de economistas e experiências do povo divergem: estariam os dados atrelados a uma melhora na vida da população? 

Bastou o gráfico do PIB se verticalizar um pouco para que o governo brasileiro soltasse os primeiros fogos de artifício. No 1º de junho de 2017, com o crescimento econômico batendo 1% em comparação ao resultado negativo do trimestre anterior, a versão governista de “fim da recessão histórica” se oficializou. No horizonte otimista, “melhorias que vieram para ficar”: a retomada da atividade econômica, a geração de emprego e a queda da inflação. Tanta alegria desenhou um borrão que mascara uma análise mais profunda da crise brasileira.

Segundo a ótica da equipe econômica atual, o fim dos números negativos do PIB é reflexo de medidas como congelamento dos gastos públicos, flexibilização trabalhista, nova taxa de juros a longo prazo, privatizações e futura reforma da Previdência.

Na abertura da cúpula do G20, em Nova York, o presidente Temer discursou com essa ideia. “Com reformas estruturais, estamos superando uma crise econômica sem precedentes”, disse. Segundo ele, com equilíbrio fiscal e credibilidade econômica, “recobramos a capacidade do Estado de levar adiante políticas sociais indispensáveis em um país como o nosso”.

Na visão de Alexandre Gori Maia, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), os governos, em geral, fazem do PIB um instrumento político: exploram dados que são bons e escondem os defeitos. “O PIB é um medidor da saúde da economia de um país”, explica Alexandre, “é importante para o governo saber como e onde atuar”, mas não é suficiente para entender a complexidade da economia de um país.

De acordo com o professor, um crescimento que se sustente não significa apenas crescimento da renda (captada pelo PIB), mas também um crescimento composto por formação de capital humano, social e ambiental.

Não basta só crescer

Ninguém nega os números do crescimento apresentados pelo governo. O Monitor do PIB da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou no mês de setembro um relatório que também observava o fim – técnico – da recessão.  Em comparação com 2016, o PIB crescera 1,1%, segundo o texto.

Não se trata apenas de fazer os gráficos subirem. Uma análise intitulada Fostering Inclusive Growth (Promovendo Crescimento Inclusivo, em tradução livre), apresentada pela equipe do FMI durante o G20, problematiza números de economias que crescem sem diminuir a desigualdade social. Segundo o texto, forte crescimento econômico é um pré-requisito, mas nem sempre é suficiente para criação de trabalhos e coesão social.  “Políticas dirigidas por um exclusivo foco de crescimento pode resultar em altos e penetrantes níveis de desigualdade, especialmente se não houver atenção em suas consequências distributivas”, explicita o relatório.

Alexandre Gori, professor da Unicamp, lembra que, para o crescimento do Brasil ser sustentável, é preciso crescer igualitariamente, com distribuição de renda. Essa divisão do bolo das riquezas é feita no país através de políticas públicas como salário mínimo, Bolsa Família e Previdência Social.  Com baixa expansão da economia, a redistribuição se complica. Na avaliação do professor, no ritmo em que o Brasil está crescendo agora “pode esquecer a diminuição da desigualdade”.

Seria necessário captar recursos de outro lugar, como os rendimentos das pessoas de alta renda, já que não há excedentes para investimento. “Em termos práticos, é difícil fazer as pessoas que ganham mais contribuírem mais, por uma série de fatores históricos e políticos”, assinala Alexandre.

Através do Relatório de Desenvolvimento Humano, da ONU, é possível ver o Brasil como o décimo país mais desigual do mundo, com alta concentração de renda nas mãos de poucas pessoas. Segundo levantamento da Oxfam, uma ONG britânica, seis homens mais ricos do país detêm riqueza equivalente a 100 milhões de pessoas.

A desigualdade no Brasil é tamanha que fez com que o Banco Mundial mudasse sua métrica de pesquisa para delimitar quantas pessoas vivem abaixo da linha da pobreza. São 45,5 milhões de brasileiros, que sobrevivem com apenas US$ 5, 50 por dia.

Essas desigualdades podem afetar o desempenho econômico do país. Marc Morgan, economista que estuda as complexidades do Brasil, diz que crescimento e desigualdade não são opostos. Segundo Morgan, não é necessário reduzir o crescimento para ele ser igualitário. “A economia acelera quando as pessoas que estão na base passam a consumir ou poupar mais”, sugere, o que acontece quando há distribuição de renda.

Crescimento para poucos

A narrativa econômica oficial soa como irreal para muitos brasileiros. Adília Nogueira, advogada e moradora da favela Pedreira Prado Lopes, em Belo Horizonte, assessora movimentos sociais urbanos e lida diariamente com essa realidade. “O que eu tenho percebido concretamente é que a vida da classe trabalhadora, principalmente a dos mais pobres, tem sofrido uma queda abrupta de qualidade e de acesso a direitos”.

Com 33 anos, ela é Coordenadora Nacional do Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) e atua em questões como violência e acesso à moradia. Segundo Adília, problemas como desemprego, alimentação e escassez de recursos são muito frequentes nos lares da comunidade em que vive, ainda mais em um contexto de diminuição de programas do governo. “A gente percebe o aumento da insegurança alimentar, porque além do preço dos alimentos subindo, o Bolsa Família, que era gasto em sua maioria com compras de alimentação, foi cortado ou diminuído”, expõe a advogada.

A perda de espaço do programa de combate à pobreza não ocorre somente em Belo Horizonte. Se entre 2014 e 2017 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou um salto do desemprego em oito pontos percentuais, de 4,8% para 12,8%, nesse mesmo período o Bolsa Família diminuiu o alcance de atendimento. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 13,5 milhões de famílias recebem o benefício atualmente – 500 mil a menos do que em 2014.

Onde os índices não chegam

Uma das pessoas acompanhadas por Adília convive com o descaso do Estado. Leidiane da Silva tem 34 anos e é mãe de dois filhos: um de 10 e outro de 14 anos. Ela é ex-moradora da Pedreira Prado Lopes e vive atualmente na ocupação chamada “Pátria Livre”, localizada em um imóvel de Belo Horizonte desocupado há 25 anos. Sem receber nenhum auxílio do governo, Leidiane não consegue pagar o aluguel de uma casa tradicional, cujo valor, na favela onde morava, varia entre R$700 e R$900.

Muitos dos brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza vivem em comunidades. Foto: Tetraktys

Além disso, a família se sente mais segura no novo ambiente em que está. “Morando aqui neste prédio há uma diferença muito grande, porque posso ter um sono tranquilo. Dentro da favela tem muita violência entre gangues rivais que disputam o tráfico de drogas”, explica a mãe, que está há quase dois meses na ocupação.

Para os membros da Pátria Livre, o movimento surgiu como uma oportunidade de resistência e luta pelo direito à moradia. “Estamos a cada dia nos conhecendo mais e unindo forças e persistência para conseguirmos realizar nosso sonho da casa própria”, conta Leidiane.

O cenário nacional, porém, não parece animador para essas pessoas. Mesmo com as projeções positivas de crescimento do PIB, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO) não prevê investimentos para o programa Moradia Digna, que abriga, por exemplo, financiamento do Minha Casa Minha Vida para famílias que se enquadram na categoria Faixa 1 – destinada aos mais pobres, com renda de até R$ 1.800,00.

O texto, que deve tramitar até o final do ano no Congresso Nacional, é um sinal de que 2018 não deve ser tão próspero para a população mais vulnerável do país. A professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) Raquel Rolnik se mostrou contrária à medida. “Isso é muito grave porque, como todos sabem, nós estamos vivendo uma crise de moradia que tende a se agravar, na medida em que os indicadores de desemprego ainda são bastante altos e nenhuma alternativa se apresenta diante dessa situação”, aponta Raquel.

Para Adília Nogueira, a inexistência de investimento nessa área representa os interesses da atual equipe econômica. “Acho que o recurso que estava vindo para as políticas públicas como moradia, saúde, educação e Previdência estão indo para o capital financeiro internacional, principalmente a partir dos grandes bancos, instituições financeiras e empresas transnacionais”, opina.

Por trás dos números

A calma com que os especialistas, usualmente ouvidos pelos meios de comunicação, tratam do desemprego, em contraste com o alarmismo das manchetes em relação a quedas do PIB e outros medidores de riquezas no país, pode ter algumas razões apontadas. Uma delas é a própria formação e perfil dos estudantes das faculdades de economia do país.

Em 2017, dos ingressantes na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), 61,7% eram brancos, 77,2% não trabalhavam e apenas 8,6% usavam programas de transferência de renda, segundo relatório da Comissão para o Estudo do Perfil dos Estudantes de Graduação Unifesp. Em 2016, o índice de inscritos no vestibular da Fuvest com renda familiar acima de dez salários mínimos foi de 24%. Na população do estado de São Paulo a porcentagem cai para 9% das famílias. Esses números revelam que estudantes com dificuldades socioeconômicas muitas vezes nem chegam a prestar o vestibular para concorrer a uma vaga.

No mestrado e doutorado, o cenário segue desigual: pretos ou pardos representam 28,9% dos alunos. Esse índice torna-se um problema ao pensarmos em quem usualmente tem poder de disputa nos espaços de discussão dos jornais, e, consequentemente, maior facilidade em pautar a opinião pública do país: em sua grande maioria são pesquisadores das grandes universidades do Brasil.

Recentemente, o Instituto de Economia da Universidade de Campinas (IE-Unicamp) adotou cotas. A movimentação para a adesão às cotas começou a ocorrer no primeiro semestre de 2016 e se concretizou no início deste ano, com aprovação após uma plenária com estudantes e docentes da universidade de cotas étnico-raciais de 20% aos ingressantes.

Apesar de um recente avanço apontado, esses dados revelam uma deficiência na qualidade das vozes que são ouvidas pelas mídias e reverberadas pelo governo: não há pluralidade dos atores sociais que interferem no discurso vigente da economia.

Foto de destaque: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil