Produção de lixo no Brasil é cinco vezes maior que o crescimento populacional

30% do volume tem potencial para ser reutilizado mas apenas 3% é reciclado

Por Camila Valente, Giovanna Cornelio e Laís Bianquini

Com o fim das férias escolares, o fluxo de viagens diminui, mas a alta temporada no litoral brasileiro e demais pontos turísticos vai até o fim do verão. Os trabalhos de limpeza desses locais começaram junto com o movimento e já nos primeiros 13 dias da temporada, a empresa Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná), responsável pela limpeza das praias do estado, já havia retirado 290 toneladas de resíduos dos 61 km de faixa de areia do litoral. Ou seja, a cada 1 km  de areia, 360kg de lixo são coletados por dia. Nas praias de Vila Velha (ES) são recolhidas 1.350 toneladas de resíduo por mês, uma média de 45 toneladas por dia durante a temporada.

No quarto dia de 2016, Florianópolis já havia registrado número recorde de lixo, sendo coletadas 1.286 toneladas de resíduos na cidade. “Nunca a empresa recolheu tanto lixo em um só dia, e isso se deu principalmente pelo alto número de turistas na cidade. Ainda não temos uma previsão total de recolhimento na temporada”, contou Marius Bagnati, presidente da Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap). Os números são expressivos, porque se referem a aglomerados de pessoas, mas de fato apenas representam o que cada indivíduo produz de lixo. Segundo o IBGE, a família típica brasileira é formada por quatro pessoas. Se ela morasse em uma casa de 60 metros quadrados, precisaria de mais três casas iguais para guardar, compactado, o lixo que produz durante toda a vida.

Se a produção de lixo seguir o fluxo atual, a pesquisa do IBGE pode não ser mais útil por muito tempo, isso porque de 2003 a 2014 a geração de lixo no Brasil apresentou um aumento de 29%, segundo o levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). A taxa é cinco vezes maior que o crescimento populacional no período, que foi de 6%. Ainda segundo o levantamento, apenas 58,4% dos resíduos foram destinados para os aterros sanitários, o restante teve como destino os lixões e aterros sanitários, locais considerados inadequados por oferecerem riscos ao meio ambiente e à saúde.

O índice médio de coleta de resíduos no país é de 90,4%. A região com menor índice é a Nordeste, cuja cobertura média de coleta é 78,2%, contando com 837 lixões a céu aberto e apenas 453 aterros sanitários licenciados. Para Carlos Silva Filho, diretor-executivo da Abrelpe, a maior dificuldade do Brasil em cumprir com a Política Nacional de Resíduos Sólidos é a falta de recursos no Nordeste. “Dos 5.570 municípios brasileiros, 1.569 ainda fazem uso de lixão. E, desses, mais da metade está no Nordeste”, disse. “O aumento na geração de resíduos de 2012 para 2013 não encontrou um sistema de tratamento adequado. Mais de três mil municípios não têm condições de fazer aterro sanitários”, completou. Cerca de 38,5% da população, ou 78 milhões de brasileiros, não têm acesso a serviços de tratamento e destinação adequada de seu lixo. Mais de 20 milhões de pessoas não dispõem de coleta regular, assim, 10% dos resíduos gerados não são recolhidos.

Muitas cidades brasileiras ainda não contam com serviço de coleta seletiva. Foto: Laís Bianquini

Para a Abrelpe, a produção descontrolada de lixo está relacionada com a evolução econômica do país, que tem consumido em quantidade nunca antes vista sem se preocupar com o descarte dos materiais. “O aumento do lixo é reflexo de anos de bonança na economia. Tivemos uma curva ascendente maior até 2012. Agora, observamos um crescimento bem menor (da geração em relação à população), reflexo da estagnação”, afirmou.

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos entrou em vigor no final de 2014 para incentivar a reciclagem do lixo no país, mas até o ano passado, oito em cada dez municípios ainda não possuíam coleta seletiva e os que tinham poderiam reciclar mais. O brasileiro produz, em média, 78 milhões de toneladas de lixo por ano, dos quais 30% poderiam ter sido aproveitados, mas somente 3% são reciclados. De 2004 para 2014 o número de municípios que implantaram programas de reciclagem subiu de 81 para mais de 900, mas o número representa apenas 17% das cidades brasileiras.

O destino final do lixo é um dos agravantes da degradação do meio ambiente. Não há como não produzir lixo, mas é possível reduzir a sua produção e reutilizá-lo. A conscientização da população é um fator importante para que as políticas ambientais tenham sucesso. A colaboração entre sociedade e poder Público estimula e possibilita uma melhor atuação das políticas públicas no município, através de campanhas educativas que estimulem a mobilização da população em uma participação efetiva e ativa na coleta seletiva.

A questão do lixo está diretamente ligada ao modelo de desenvolvimento que incentiva o consumo. Desse processo decorre a acumulação dos dejetos que nem sempre possuem lugar e tratamento adequados. É comum em bairros não assistidos pelo serviço de coleta de lixo que o depósito dos lixos seja feito em locais impróprios, como encostas, rios e córregos. A população desses bairros negligencia os sérios danos que tais ações podem causar à natureza e ao próprio homem, como a proliferação de insetos e pequenos animais (moscas, baratas, ratos), hospedeiros de doenças como a dengue.

No Brasil, são poucas as políticas de incentivo ao descarte correto e separação do lixo para reciclagem. O reaproveitamento do pequeno volume de lixo reciclado somente é viabilizado pelo esforço de catadores, que enfrentam a falta de apoio do poder público e o desconhecimento da população quanto à separação do lixo. Além da falta de vontade política, entre os obstáculos ao avanço da reciclagem no país está a falta de uma cultura de valorização dessa prática na sociedade brasileira, fazendo-se necessária a criação de programas de incentivo à separação do lixo e punições para descarte indevido de materiais recicláveis.

Sem a devida educação, grande parcela da população não tem consciência dos danos causados pelo descarte indevido. Algumas escolas ensinam às crianças sobre o consumo adequado e a importância da reciclagem para a preservação do meio ambiente, porém a educação advinda somente das escolas, em um certo período do desenvolvimento infantil, não é suficiente. A Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (SLU) é uma autarquia municipal que trabalha com o conceito de que lixo é sinônimo de trabalho e de inserção social, dando atenção especial à coleta seletiva e à reciclagem. O objetivo da SLU é reduzir a produção do lixo encaminhado para o aterro sanitário, diminuir os impactos ambientais negativos e levar benefícios sociais à população. Além de criar políticas de coleta, distribuição e destinação do lixo, a organização desenvolve projetos sociais que beneficiam toda a população. Dentre os diversos projetos está a UEA – Unidade de Educação Ambiental – que é um espaço interativo para a realização de atividades com enfoque na educação para limpeza urbana e reciclagem de resíduos. Através de teatros, palestras, aulas, exposições e oficinas, os visitantes da UEA aprendem sobre a importância do pensamento coletivo, da educação ambiental e da inclusão social para a questão do tratamento do lixo.

O Programa Lixo Zero, implantado no Rio de Janeiro para o carnaval de 2016, fiscalizou os maiores e mais importantes blocos da cidade. Caso o folião fosse pego em flagrante jogando lixo nas ruas, seria passível de multa no valor de R$185,00. Se fosse pego urinando em via pública pelas equipes de fiscalização, o valor da multa seria de R$ 510,00. Para o carnaval de Salvador também foi lançado um projeto: “Ecofolia solidária: o trabalho decente preserva o meio ambiente”. O objetivo do projeto foi apoiar os catadores de material reciclável durante a folia na capital baiana. A realização foi de uma parceria entre a Incubadora de Empreendimentos Solidários (Incuba), da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), e o Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia (CCRB).

Os projetos citados fazem parte de um início de conscientização do brasileiro sobre o assunto, mas que ainda não possui força suficiente para abranger a totalidade da população. São ideias isoladas e que nem sempre são postas em prática durante todo o ano, assim como deve ser, afinal o lixo é produzido todos os dias. Mais do que políticas de conscientização e preservação, deve-se reforçar a fiscalização e aplicar multas significativas para quem poluir o meio ambiente em qualquer local ou circunstância. De acordo com a Lei Municipal nº 2909, de 28 de julho de 1992 é estabelecido que os proprietários dos imóveis sejam responsáveis pela manutenção da limpeza dos terrenos baldios, mantendo-os limpos, capinados, drenados e calçados. Caso o terreno não seja limpo, ele pode receber uma multa que varia de R$ 2.010,50 a R$ 8.042,00. Já o cidadão que for flagrado descartando entulho e recipientes em local proibido também sofrerá multa administrativa e sanções penais por crime ambiental.

Para tentar resolver o problema, em 2 de agosto de 2010 foi sancionada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina ações como a extinção dos lixões do país e substituição por aterros sanitários, além da implantação da reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva nos municípios. A lei dava prazo de quatro anos para que as cidades se adequassem à PNRS, ou seja, deveriam estar em prática já no ano de 2014. Porém, o Senado aprovou, ano passado, um projeto que prorroga o prazo para as cidades brasileiras adequarem a gestão que fazem do lixo às regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Na prática, estende o limite da data para a extinção dos lixões nos municípios.

As capitais e municípios de região metropolitana terão até 31 de julho de 2018 para acabar com os lixões. Os municípios de fronteira e os que contam com mais de 100 mil habitantes, com base no Censo de 2010, terão um ano a mais para implementar os aterros sanitários. As cidades que têm entre 50 e 100 mil habitantes terão prazo até 31 de julho de 2020. Já o prazo para os municípios com menos de 50 mil habitantes será até 31 de julho de 2021.

A proposta da PNRS tem como prioridades a redução do volume de resíduos gerados, a ampliação da reciclagem, aliada a mecanismos de coleta seletiva com inclusão social de catadores e a extinção dos lixões. Além disso, prevê a implantação de aterros sanitários que receberão apenas dejetos, aquilo que, em última instância, não pode ser aproveitado e, esses aterros, por sua vez, deverão ser forrados com manta impermeável para evitar a contaminação do solo. O chorume, líquido liberado pela decomposição do lixo, deverá ser tratado. O gás metano que resulta da decomposição do lixo, que pode explodir, terá que ser queimado.

É possível perceber que a lei de resíduos sólidos não tem garantido avanços significativos na questão do lixo brasileiro. “Apesar de o Brasil ter leis fortes e bem elaboradas sobre resíduos, uma parcela enorme da população ainda sofre com serviços precários. É bastante alarmante o fato de que quase 80 milhões de habitantes não são abastecidos com sistemas adequado”, comenta Silva Filho, da Abrelpe. “E infelizmente há uma forte pressão no Congresso para prorrogar em cinco anos o encerramento dos lixões. Seria um absurdo e uma punição aos mais de três mil municípios que conseguiram se enquadrar na lei”, completa. É necessário ter a consciência de que os impactos ambientais são responsabilidade de todos e que somente uma ação conjunta da sociedade será capaz de minimizar a degradação do planeta.