Soldados do futuro

Aumentam o  número de drones em conflitos armados. No Brasil, a tecnologia é usada para monitorar fronteiras e mapeamento de terras agrícolas

Caroline Braga, Lígia Morais e Marina Spada

“A tecnologia dá à vida o potencial para florescer como nunca antes… ou para se autodestruir”. No topo do site estadunidense, o slogan do “Future of Life Institute” termina com a convocatória: “Vamos fazer a diferença!”. No dia 28 de julho de 2015, a instituição divulgou uma carta aberta assinada por intelectuais e pesquisadores de tecnologia, inteligência artificial e robótica, que contestavam a utilização de armamentos autônomos em conflitos. Entre os nomes no final do documento, os de Stephen Hawking e Noam Chomsky. As armas autônomas – que encontram e investem contra alvos sem qualquer intervenção humana – são descritas como a terceira revolução na guerra, seguindo a pólvora e as armas nucleares. São mais de 20 mil assinaturas que declaram oposição à uma nova corrida armamentista de tecnologias de inteligência artificial. Logo no início do documento, porém, já fica claro que os mísseis de cruzeiro não entram nessa categoria – e nem os drones.

George W. Bush, após os atentados ao World Trade Center no dia 11 de setembro de 2001, em seu pronunciamento afirmou que a guerra contra o terrorismo não se reteria à Al Qaeda – grupo fundamentalista islâmico responsável pelos atentados aos Estados Unidos em 2001. “Não terminará até que todos os grupos terroristas de alcance mundial tenham sido identificados, detidos e derrotados”, disse o então presidente dos EUA. A “Guerra ao Terror” declarada por Bush resultou em milhares de perdas humanas em 8 anos de conflito armado no Iraque e 11 anos de conflito no Afeganistão – a última ainda sem previsão de acabar. Outro importante aspecto da empreitada bélica antiterrorismo foi os avanços tecnológicos desenvolvidos, em especial quanto a sistemas de armas autônomas e letais (LAWS, na sigla em inglês).

Os drones são aeronaves não tripuladas que podem ser utilizados tanto de forma militar quanto civil.

Peter W. Singer, diretor do Centro para Segurança no século 21 e Inteligência do Instituto Brookings, avalia que as “guerras ao terror” promovidas pelos EUA foram verdadeiros laboratórios para novas tecnologias bélicas. De acordo com Singer, quando tropas americanas invadiram o Iraque, em março de 2003, não havia sistemas robóticos no chão; ao final de 2004 havia mais de 150 desses sistemas. Em seis anos de guerra, em 2008, Singer aponta que os sistemas robóticos contabilizavam 12 mil. A crescente utilização de sistemas de armas autônomas pode ser explicado economicamente: levantamento da Carta Capital aponta que o Predador, um dos drones mais utilizados em conflitos armados, custa 4,5 milhões de dólares, enquanto um caça F-35 tem uma produção de 159 milhões de dólares; além disso, qualificar um aviador de combate é cerca de 90% mais caro que treinar um operador de drones. Os países que utilizam sistemas robóticos em conflitos armados tem as perdas humanas diminuídas.

Em 2014, o presidente Barack Obama anunciou que os EUA passariam a realizar ofensivas utilizando drones contra territórios controlados pelo Estado Islâmico (EI) na Síria, na tentativa de impedir o avanço do grupo terrorista. Essa tecnologia tem sido utilizada para a vigilância e coleta de informações nos territórios em conflito, e, em menor escala, em ofensivas contra líderes de organizações terroristas ligadas ao EI. A disparidade bélica entre Estados Unidos e forças rebeldes do EI, porém, evidencia como os avanços da terceira revolução na guerra ocorrem de forma unilateral. Para Peter Singer o uso de drones nos conflitos do Iraque e Afeganistão – entre Estados Unidos, país desenvolvido e com forte investimento bélico, e países em desenvolvimento – é como se “os Flintstones conhecessem os Jetsons”. Tudo indica que em pelo menos um dos lados das próximas guerras estarão, como ficaram conhecidos os drones, os “soldados do futuro”.

Drones no Brasil

Em setembro de 2015, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), divulgou os termos de regulamentação do uso de drones ou aeromodelos, conhecidos por Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT) não autônomos ou Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA). No Brasil, a classificação dos drones é feita de acordo com seu propósito de uso – se esporte, hobby ou competição, o equipamento é tido como aeromodelo. No caso de uso para finalidades alternativas, como pesquisa, experimentos, comércio o drone é visto como um VANT. Os VANT brasileiros possuem cargas acopladas ao aparelho, normalmente trabalhando na entrega de cartas ou para o registro de câmeras fotográficas.  

No Brasil, o uso de drones para segurança e defesa civil não depende de autorização da ANAC.

A regulamentação da ANAC exige que os aeromodelos não passem por áreas densamente povoadas ou por cima de multidões, não sejam pilotadas em locais próximos a aeródromos e não devem atingir mais de 121,92 metros (400 pés) de altura do chão, dentre outras regras. Apesar das regras para a utilização dos drones, no Brasil é cada vez mais comum eles serem empregados em setores de comércio, como em gravação de reportagens especiais e minisséries. Contudo, para estes fins a ANAC analisa caso a caso as solicitações de autorização, com exceção dos usos para a segurança pública e defesa civil, que podem operar em qualquer localização.    

Além dos usos por lazer ou produção visual, no Brasil os drones têm sido operados no agronegócio, auxiliando no direcionamento de boiadas, e também na agricultura e lavoura. Em 2013, um drone brasileiro desenvolvido pelo Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos, o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), a Universidade de Purdue (EUA) e a empresa AGX Tecnologia fez um voo no espaço aéreo americano de Indiana. A experiência foi realizada em condições climáticas complicadas, no inverno do hemisfério norte, após ter sido aprovado em sua operação em altas temperaturas no Brasil. O aparelho brasileiro foi projeto com uma câmara RGB que possibilita a detecção de detalhes de área agrícola. Sobre isso, em entrevista para o portal da USP, o coordenador da pesquisa Onofre Trindade Jr., do ICM, afirmou que o processamento de dados que a câmera poderia obter é uma ferramenta de ajuda na identificação de problemas na agricultura.