Bauru: uma cidade pacífica?

Apesar dos dados positivos do Atlas da Violência 2017, a cidade convive com diversos outros tipos de violência. 

Por Ana Carolina Brandão e Larissa Zapata

No início de junho de 2017, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou o Atlas da Violência. A pesquisa tem como objetivo facilitar o acesso aos dados sobre os diversos tipos de violência presentes no Brasil, como homicídios e estupros.

Em Bauru, os dados considerados no Atlas da Violência são do ano de 2015. Em relação aos homicídios foram registradas 32 ocorrências na cidade durante este período, considerando as taxas de homicídios e de Mortes Violentas com Causa Indeterminada (MVCI). O índice de Bauru é considerado baixo e, por isso, a cidade foi classificada como a segunda cidade mais pacífica com mais de 300 mil habitantes no Brasil. Apesar dos dados otimistas, Bauru apresenta uma tendência de aumento no índice de homicídios, já que os números dos quatro primeiros meses de 2017 quase alcançaram os números dos anos completos de 2015 ou 2016 (ver infográfico).

“A cidade de Bauru parece ser uma cidade sem violência, mas não é”, afirma o professor universitário aposentado e atual presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Bauru, Clodoaldo Meneguello Cardoso quando destaca que o crescimento da cidade é lento se comparado a outras cidades como Ribeirão Preto e Campinas, e que essa característica pode trazer uma sensação de cidade mais segura para a população.

De acordo com Cardoso, uma das razões para um possível aumento da violência seria a crise econômica atual do país: “A violência física de crimes e de homicídios está crescendo todo ano, como em toda cidade, principalmente com a crise e o desemprego, então a tendência é que haja mesmo um aumento de furtos e, consequentemente, de homicídios”, afirma.

             O infográfico compara os dados utilizados pelo Atlas da Violência e os dados mais recentes da cidade de Bauru          (Fonte: Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo / Infográfico: Larissa Zapata)

Além das violências físicas individuais, a cidade de Bauru, assim como a maioria das outras cidades do Brasil, possui outros tipos de violência que não ganham tanto destaque na mídia local e na agenda pública. Entre essas violências é possível citar a violência estrutural provocada por deficiências em questões essenciais para a população, como moradia e saúde, assim como a violência em relação às pessoas que estão em situação de rua.

Outras violências

Para o presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos, o que mais chama atenção em Bauru é a violência estrutural, já que esse tipo de violência não aparece tanto na mídia, mas deveria ser amplamente debatido na sociedade. A violência estrutural pode ser encontrada principalmente em questões de moradia e saúde. Cardoso cita o exemplo da saúde pública em Bauru: “Nós temos hospitais lotados, UPAs lotadas, falta de médicos ou falta de organização e há uma carência muito grande para a população. Para quem tem plano de saúde, nós temos um hospital que é modelo no Brasil. [hospital da Unimed]. Mas onde que é a violência? É no pronto socorro. É uma violência e isso não entra na estatística”, afirma.

                                           Clodoaldo Meneguello Cardoso, atual presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos                           (Foto: Larissa Zapata)

Cardoso destaca ainda que a violência estrutural é tão grave quanto os outros tipos de violência porque as pessoas vivem em uma situação em que a dignidade humana é posta à prova quase todo dia e cita o exemplo da situação de 9 mil pessoas [cerca de 700 famílias] acampadas ao redor de Bauru sem ter moradia.

Outra violência que passa despercebida pela sociedade é a violência estrutural em relação às pessoas em situação de rua. Para Cardoso, o que falta é um plano concreto para auxiliar quem vive nessa situação: “Bauru tem algumas ações assim, mas não tem uma política organizada. Porque não é simples. Você pega uma pessoa que está na rua, que é dependente de droga. Mesmo que ela queira, ela vai lá se tratar e depois que acabou? O que ela faz? Então tem que ter todo um conjunto de ações”, declara.

A reportagem conversou com duas pessoas em situação de rua que estavam no Centro de Referência Especializado em Situação de Rua (Centro POP) – mantido pela Secretaria Municipal do Bem-Estar Social de Bauru (Sebes). Eles relataram a importância de iniciativas como essa, mas também reconheceram que falta em Bauru um apoio por parte do poder público na questão do auxílio para que as pessoas nessa situação consigam ter oportunidades e emprego.

A opinião de quem utiliza o Centro POP (Gravação e edição: Ana Carolina Brandão e Larissa Zapata)

Por fim, Cardoso ressalta que é extremamente importante o debate desses tipos de violência na sociedade, porque somente a partir da reflexão é que é possível propor esquemas que possam resultar em boas soluções. Assim, um obstáculo a ser superado para que esse debate ocorra é justamente a falta de visibilidade, pois essas violências estruturais quase não aparecem em relação ao grande destaque dado para a violência individual. “E a resposta a essa violência individual é sempre uma resposta que interessa aos mais ricos, ou seja, prender, matar, excluir. É o que se faz hoje com jovens negros, pobres, moradores de periferia”, conclui Cardoso.

Segurança cidadã

Em 2016, ano de eleições municipais, o Instituto Igarapé publicou um estudo sobre segurança cidadã, conceito promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O Instituto Igarapé é uma organização sem fins lucrativos que recebe apoio de países como Canadá, Reino Unido, Noruega e instituições reconhecidas internacionalmente, como a ONU. O objetivo do instituto é apresentar soluções para problemas considerados de difícil resolução, caso da violência.

O estudo intitulado “Agenda Municipal de Segurança Cidadã” propôs uma série de ações a serem tomadas pelos novos prefeitos com o objetivo de diminuir os índices de violência nas cidades brasileiras, ressaltando a importância do desenvolvimento de práticas que vão além da questão da repressão.

Um dos principais pontos salientados é o papel de destaque da municipalidade na prevenção e no combate à violência. Os municípios são vistos como capazes de desenvolver ações mais eficazes por terem uma melhor compreensão sobre a realidade local. O especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública, Ivenio Hermes, concorda com a avaliação de que a segurança deve ser pensada localmente: “Toda intervenção que se deseje ter sucesso no universo da segurança passa por um diagnóstico real da situação, e os municípios possuem a proximidade necessária com sua população para ter melhores condições de entender os problemas. Os diagnósticos nem sempre são acessíveis aos cofres municipais, mas existem dezenas de profissionais que podem ser consultados no Brasil, e além disso, municípios próximos podem fazer pequenos consórcios objetivando esse diagnóstico”.

O conceito de segurança cidadã prevê, sobretudo, a participação e articulação entre sociedade e entidades governamentais na prevenção e no combate à violência. Tendo em vista esse fato, o estudo do Igarapé apontou a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas voltadas para populações consideradas mais vulneráveis, como, por exemplo, pessoas em situação de rua. Duas ações foram sugeridas: “o fortalecimento da rede de atendimento socioassistencial, incluindo ações de abordagem, encaminhamento a centros de atendimentos e a oferta de serviços de saúde por meio de atendimento móvel”.

Hermes acredita que a proposta de desenvolvimento de políticas para populações mais suscetíveis deve ser amplamente adotada: “Quando se deseja reduzir a criminalidade e a violência se deve pensar nos motores que geram esses problemas sociais tão complexos. A desigualdade social é a principal causa da criminalidade e da violência, portanto, é necessário desenvolver políticas públicas voltadas para populações consideradas mais suscetíveis, pois são essas as vítimas primárias da desigualdade. É necessário desenvolver um diagnóstico que aponte soluções para fortalecer esses grupos”, ressalta o especialista.

Os favoráveis à adoção do conceito de segurança cidadã defendem a construção de um espaço onde as pessoas possam viver de maneira pacífica e harmônica.

O que está sendo feito em Bauru

A violência é um tema que preocupa muitas cidades brasileiras, em Bauru a situação não é diferente. Além da atuação das polícias, comissões, conselhos e espaços de debates foram criados com o objetivo de conhecer as demandas e as necessidades da população.

Como foi mencionado anteriormente, nos primeiros quatros meses deste ano, a cidade de Bauru apresentou um número elevado de homicídios em comparação ao mesmo período do ano anterior. Neste ano já foram registrados 17 casos, em todo o ano de 2016 foram registrados apenas 21.

A Polícia Militar atribui o número de homicídios de janeiro e fevereiro (10) a acertos de contas ligados ao tráfico de drogas. O comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM-I), o tenente-coronel Flávio Jun Kitazume, avalia que os primeiros meses do ano fugiram da normalidade, mas que maio e junho já apresentam quedas no número de homicídios, indicando que Bauru retornará à tendência de média mensal de 4 a 4,5 homicídios.

Para Kitazume, a queda nas taxas de homicídios em Bauru se deve ao mapeamento das áreas mais propícias à violência e ao trabalho integrado das polícias: “Nós fazemos reuniões mensalmente chamadas Reuniões de Análise Crítica. Todos os meses, estudamos os períodos passados, fazemos uma análise e verificamos se existe alguma incidência que preocupa. Discutimos, debatemos e formulamos planos de ações. Cada instituição policial tem o seu plano de ação. No caso da Polícia Militar, definimos principalmente o deslocamento de policiamento, a concentração de policiamento e de viaturas e mudamos as estratégias no sentido de melhorar a prevenção”.  As reuniões envolvem diferentes forças da segurança pública, como as Polícias Civil e Militar, a Polícia Técnico Científica e as unidades especializadas da Polícia Militar, como o agrupamento aéreo, ambiental e a Polícia Rodoviária.

                             O Tenente-coronel Flávio Jun Kitazume fala sobre a integração da polícias no combate à violência                         (Foto: Ana Carolina Brandão)

O conhecimento das demandas da população também parece ser uma preocupação em Bauru. A cidade conta com o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), espaço onde a população se reúne para pensar coletivamente e traçar estratégias que visem a melhoria da qualidade de vida. Para o presidente do Conseg Centro-Sul, Guilherme Scatolin Bacci, uma cidade para ser considerada pacífica deve levar em consideração a perspectiva de quem vive naquele local. Os Consegs são caracterizados pela Secretaria de Segurança Pública como entidades de apoio à polícia.

Apesar da louvável iniciativa, apenas o Conseg Centro-Sul está ativado no momento na cidade. Bacci explica que as regiões de abrangência dos Consegs coincidem com as áreas de jurisdição dos distritos policiais. Considerando esse fato, Bauru poderia ter quatro Consegs.

Outra entidade que realiza a intermediação entre as demandas da população e o poder público é o Conselho Municipal de Direitos Humanos, empossado na cidade em 2016. O presidente do Conselho, Clodoaldo Meneguello Cardoso explica que os Conselhos Municipais são órgãos oficiais formados por indicação do poder público e por pessoas da comunidade, eleitas em assembleia, onde cada pessoa representa algum setor da comunidade. O Conselho de Direitos Humanos concentra suas atividades na discussão de grandes temas, os dois primeiros temas abordados foram respectivamente, moradia e pessoas em situação de rua.

A necessidade de desenvolvimento de políticas voltadas para pessoas em situação de rua foi constatada pela Sebes. A cidade conta atualmente com um abrigo temporário, conhecido como Casa de Passagem, e com o Centro POP.

A chefe de seção do Centro POP, Simone Escoura de Souza ressalta que apesar dos visíveis problemas estruturais que o Centro apresenta atualmente, a cidade evoluiu na questão: “Nós temos uma política de atendimento que foi construída a partir da consulta aos dados que já estavam disponíveis, considerando o número de moradores da cidade e o que o extinto Ministério de Desenvolvimento Social traçou. O município conta com estratégias de trabalho para a população em situação de rua, como o Centro POP, que reconhecemos que precisa melhorar na questão da infraestrutura, e a Casa de Passagem. Temos uma política de atendimento às pessoas em situação de rua, que pode não ser a melhor, mas existe”.

O Centro POP não tem sede própria, permanecendo em um imóvel alugado. Além dos problemas estruturais, o Centro ainda tem que lidar com os enfrentamentos da população, que frequentemente protesta contra a permanência da entidade nos bairros da cidade.

Centro POP atende pessoas em situação de rua (Foto: Ana Carolina Brandão)

A discussão entre a população local e os órgãos públicos e a implementação de políticas direcionadas a grupos mais vulneráveis são práticas presentes em Bauru, porém a cidade ainda enfrenta dificuldades em implementar de maneira satisfatória algumas medidas presentes no conceito de segurança cidadã.