Distante de países desenvolvidos, Brasil ainda precisa melhorar a reciclagem de resíduos sólidos

Com baixos índices de reutilização de lixo, o governo brasileiro peca no incentivo de cooperativas e criação de políticas públicas efetivas

Por Julia Gonçalves 

Ao caminharmos pelo campus da UNESP de Bauru, é possível encontrar os lixos de reciclagem. Já estamos acostumados: azul para papel, vermelho para plástico, verde para vidro, amarelo para metal e marrom para orgânicos.  No entanto, o campus de uma universidade pública não pode ser tomado como representação do país. Ainda em diversos espaços públicos, essas lixeiras não existem e se existem, são insuficientes. A prática da reciclagem ainda não está intrinsecamente ligada à sociedade brasileira.

De acordo com pesquisa recente do IPEA, o Brasil recicla somente 13% de seus resíduos sólidos produzidos, apesar de 30% a 40% do lixo produzido diariamente ser considerado passível de reaproveitamento e reciclagem. Ainda que os catadores de lixo e cooperativas tenham se desenvolvido nos últimos anos, ainda há um longo caminho para ser perseguido.

A produção de resíduos sólidos anda lado a lado com a história humana. Desde que os homens começaram a se estabelecer em determinados locais, uma das principais consequências era a formação de lixo. Quando se pensa em Idade Média, por exemplo, uma associação comum é a insalubridade da sociedade europeia, já que resíduos eram deixados ao ar livre.

No Brasil, a história foi um reflexo da cena mundial. As primeiras cidades brasileiras não tinham a preocupação com a produção de lixo. São Paulo foi a pioneira em implantar políticas para tornar a cidade mais agradável – aos olhos e ao olfato.

Entre os anos de 1721 e 1737 muitos editais conclamavam à limpeza, e indicavam locais para ‘botar os ciscos e os lixos de suas casas’. Muitas vezes os resíduos das casas da região central da cidade (constituídos basicamente de restos de alimentos, cascas de frutas, e alguns poucos objetos) eram recolhidos pelos chacareiros da zona rural para alimentação de porcos ou adubação de hortas. Em 1869 a Câmara do Município contratou um carroceiro para apanhar o lixo das casas, pois os chacareiros estavam preferindo coletar apenas os lixos mais ricos dos restaurantes, hotéis e bares.”
– Barciotte na tese de Doutorado “Coleta seletiva e minimização de resíduos sólidos urbanos: uma abordagem integradora” 

Foi somente em meados do século XIX que a preocupação com esse cenário se iniciou, afinal, com novos modelos de sociedade e a introdução da indústria na vida das pessoas, viver como outrora se tornou impossível.

Após as grandes guerras do século passado, o crescimento urbano e populacional foi se tornando cada vez mais relevante em várias regiões do planeta, o que causou a ampliação no poder aquisitivo per capita. Como num efeito dominó, essa situação teve como conseqüência direta o consumismo e não surpreendemente, o aumento da quantidade total de resíduos sólidos produzidos em áreas urbanas.

Em âmbito mundial, na década de 1970, algumas políticas de controle de resíduos sólidos começaram timidamente a serem implantadas. Elas buscavam indicar regras que gerassem uma forma mais adequada de coleta de lixo e principalmente, de disposição do material descartado. Já nos anos 1980, com tais normas já estabelecidas, os estudiosos passaram a focar nas melhores formas de pré-tratamento e a destruição desse material.  

1987 foi um ano memorável na história ambiental, pois foi o ano em que o Relatório Brundtland, mais conhecido como “Nosso Futuro Comum” foi escrito. Este documento foi elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento e propôs, pela primeira vez, o desenvolvimento sustentável, que é “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas necessidades” – como citado no Relatório. “Nosso Futuro Comum” determinou que existe um limite máximo para a utilização dos recursos naturais. A partir deste ponto, a preocupação ambiental foi inserida na pauta de discussão mundial.

No entanto, o grande marco veio em 1992 com a Agenda 21, produzida na Conferência Rio-92, no Rio de Janeiro. Este foi um documento assinado por 170 países membros da ONU que estabeleceu propostas para ações em nível global, com objetivos, atividades, instrumentos e necessidades de recursos humanos e institucionais. O principal ganho do evento foi apontado pelo mesmo como a criação do “planejamento de sistemas de produção e consumo sustentáveis contra a cultura do desperdício”.

Brasil: inúmeras iniciativas, pouco resultado

Como o país sede da Agenda 21, os olhos se viraram para o Brasil esperando a tomada de medidas “eco-friendly”. Desde então, as recomendações passaram a ser implantadas na legislação brasileira pouco a pouco, “de forma ainda bastante genérica, e por vezes impraticável, dada a falta de instrumentos adequados ou de recursos que viabilizem sua implementação”, de acordo com as autoras Maria José Brollo e Mirtes Moreira da Silva em seu artigo “Política e Gestão Ambiental em Resíduos Sólidos: Revisão e Análise sobre a Atual Situação no Brasil”.

Em nível federal, houve diversas iniciativas visando a proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

Fonte: artigo “Política e Gestão Ambiental em Resíduos Sólidos: Revisão e Análise sobre a Atual Situação no Brasil”. 

No entanto, a mais relevante de todas foi a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituida através da Lei nº 12.305/10, sendo o primeiro instrumento legal que estabeleceu diretrizes gerais aplicáveis aos resíduos sólidos para orientar os Estados e os Municípios na adequada gestão desses resíduos. De acordo com o portal do Ministério do Meio Ambiente, essa política “prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).”

Essa lei torna a responsabilidade da geração de resíduos uma questão compartilhada entre todos:  fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na logística reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo e pós-consumo.

Além disso, ela possui como meta a contribuição para eliminação dos lixões. Em sua escritura, consta que “a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos […] deverá ser implantada em até 4 (quatro) anos após a data de publicação desta Lei”. Este prazo se encerrou em 2014 e atualmente 3.326 municípios ainda fazem uso desses locais impróprios. Diante deste cenário, essa parte da lei tem sido discutida nos últimos anos.

Essa política foi criada em 2010 para ajudar o país a atingir uma das metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima: alcançar o índice de reciclagem de resíduos de 20% em 2015. No entanto, como já foi apontado, esse número não foi alcançado.

De acordo com a última pesquisa realizada em 2015 pela ABRELPE –  Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais,  o Brasil produz  79,9 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos. 

Desse total, 90,8% são coletados pelo país, o que significa que cerca de 7,3 milhões de toneladas de resíduos ficam “sem coleta e, consequentemente, com destino impróprio.” A pesquisa também indicou que houve aumento no volume de resíduos enviados para destinação inadequada, com quase 30 milhões de toneladas de resíduos dispostas em lixões ou aterros controlados, que não possuem o conjunto de sistemas e medidas necessários para proteção do meio ambiente contra danos e degradações.

A ABRELPE também indicou que 62% dos municípios brasileiros possuem iniciativas de coleta seletiva, sendo essas predominantemente encontradas em municípios com mais de 100 mil habitantes. Apesar do número parecer ser positivo, não vai de encontro com a pouca quantidade de resíduo que é de fato reciclado. De acordo com o estudo, essas iniciativas, muitas vezes, “resumem-se à existência de pontos de entrega voluntária de resíduos ou convênio com cooperativas de catadores e que, em muitos municípios, as atividades de coleta seletiva não abrangem a totalidade de sua área urbana.”

Segundo o artigo entitulado “Contribuições para a evolução do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Brasil com base na experiência Européia”, publicado em 2015, existem grandes dificuldades para uma implantação bem sucedida de um sistema de reciclagem de resíduos no Brasil – como aponta a lista a seguir. 

De qualquer forma, é necessário encontrar alternativas e superar as dificuldades, pois o ato de reciclar é imperativo para que a sustentabilidade seja implantada. No Brasil, por exemplo, as cooperativas são responsáveis por a maior parte da reciclagem, mas ainda assim, não possuem suporte completo do governo.

A importância da reciclagem e as cooperativas

De acordo com a ONU, em nível mundial, reciclagem e tratamento correto do lixo pode ser literalmente e metaforicamente uma “mina de ouro”. A Organização ainda indica que além da quantidade de ouro que pode ser recuperado de uma tonelada de resíduos elétricos e eletrônicos, cobre, alumínio e os metais raros recuperados poderem exceder níveis encontrados em fontes naturais destes minérios.

Já em nível municipal e mais próximo do cotidiano das pessoas, Gisele Moretti, presidente da Cooperativa Ecologicamente Correta de Materiais Recicláveis de Bauru -COOPECO – , acredita que a principal importância da reciclagem é a “preservação do meio ambiente, pois assim, esses produtos recicláveis não irão voltar para a terra”. Além disso, “existe a geração de renda e empregabilidade, também como a inclusão de pessoas que estão à margem da sociedade.”

Em uma pesquisa recente do IPEA, foi apontado que o setor da reciclagem apresenta um grande potencial de exploração econômica no país. O  mercado de limpeza urbana no país movimentou, em 2015, recursos correspondentes a R$ 27,5 bilhões, para se ter uma ideia.

Giselle acredita que a grande “sacada” da reciclagem é o investimento e fomentação das cooperativas, pois “pessoas e famílias são sustentadas por esse tipo de trabalho”. No entanto, ela conta que em Bauru, especificamente, “não existe nenhum incentivo por parte do poder público dentro das cooperativas. A prefeitura não realiza nenhum tipo de capacitação ou investimento em equipamentos para que sejam feitas coletas e triagens melhores”.

Paralelamente, a pesquisa do IPEA tem como uma de suas conclusões principais a necessidade de um entendimento da “heterogeneidade estrutural” envolvido na coleta de recicláveis, para que sejam criados “políticas e programas governamentais que valorizem a atividade dos catadores e incentivem sua organização coletiva, no intuito de fornecer-lhes as capacidades infraestruturais e institucionais para o desenvolvimento de seus projetos.”

Educação ambiental

A presidente da COOPECO frisou que além da necessidade de “uma grande vontade política”, é necessário “uma grande educação ambiental” para que a reciclagem seja bem sucedida. De fato, um influenciador no desempenho das políticas públicas são as formas pelas quais são recebidas e entendidas pela população.

A professora Doutora Cristiane Hengler Corrêa Bernardo, especializada em educação e responsabilidade socioambiental, aponta que “a mudança só se dará em função da conscientização de que é necessário para a nossa ‘saúde’ e para a ‘saúde’ do planeta uma preocupação com a produção sustentável e uma postura de convivência harmônica entre ser humano e meio ambiente.”

Ela explica que atualmente, no Brasil, “a reciclagem tem sido incentivada por muitas ações locais dos governos municipais, assim como por ONGs e, para tanto, a comunicação torna-se um instrumento fundamental, desde a questão simbólica das setas e cores nos recipientes de coleta, até a divulgação de campanhas.” Essa divulgação é feita principalmente através de “cartilhas impressas, feiras e palestras, e campanhas.” No entanto, “os eventos recebem apoio timidamente dos meios de comunicação de massa, tanto na divulgação quanto na cobertura. Tal apoio poderia ser ampliado, principalmente aqueles que têm como objetivo a educação ambiental e não apenas a promoção organizacional.”

Bernardo conclui que o país ainda está engatinhando em termos de reciclagem no país, ainda mais quando em comparação a países desenvolvidos, e a comunicação pode ter um papel fundamental para fomentar campanhas de conscientização sobre a necessidade da reciclagem não apenas para o meio ambiente mas também para a economia de uma nação.

O Brasil já demonstrou que possui potencial em reciclar, a exemplo das latinhas de alumínio – atualmente, é o maior reciclador deste material no mundo, com um índice de 98,4%. Por que então não investir na reciclagem de outros materiais e assim, gerar uma fonte de economia ainda mais relevante para diversos brasileiros? As possibilidades existem, só faltam mais políticas públicas com maior aplicabilidade. Dessa forma, quem sabe, um dia, o país pode chegar ao nível europeu de eficiência na reciclagem.