Compartilhe
O cenário da cultura enfrenta crise em 2020; leis e ações da gestão pública buscam dar apoio
Por Rebeca de Souza Almeida
Emergência cultural: para quem entende a cultura como uma série de costumes de um povo, pode não compreender qual é o cenário que o Brasil enfrenta no setor. Da restrição de espaços públicos até a deslegitimação de expressões culturais locais, a cultura vivencia um momento que afeta diretamente os trabalhadores que a fazem acontecer.
Durante a vigência do mandato da ex-secretária de cultura Regina Duarte, que durou por volta de dois meses, o setor cultural ficou cada vez mais evidente nos noticiários, principalmente pela falta de posicionamento da atriz quanto às políticas emergenciais para o setor. Com ameaças de ser “fritada”, a ministra acabou sendo exonerada e transferida para a Cinemateca Brasileira.
O respiro para o setor veio em forma de lei. Levando o nome do compositor brasileiro considerado um dos maiores letristas do país, vítima da covid-19 em 10 de abril, a lei Aldir Blanc (nº14.017) foi sancionada em 29 de junho de 2020. Ao todo, são 3 bilhões de reais destinados para aplicação ao setor cultural, de modo emergencial, distribuídos em três modalidades: renda mensal aos trabalhadores da cultura, subsídio mensal para espaços culturais e editais próprios para o setor.
O recurso
A responsabilidade da distribuição do recurso ficou nas mãos dos estados e dos municípios. De acordo com o decreto que regulamentou a lei, o governo estatal é quem deve distribuir a renda emergencial aos trabalhadores da cultura. Aos municípios, cabe a tarefa de cadastrar espaços culturais e artísticos para que possam receber outra modalidade do auxílio da Lei Aldir Blanc.
Sendo artista, é necessário cumprir algumas exigências: o artista não deve possuir vínculo empregatício em vigor, não deve receber o auxílio emergencial, seguro-desemprego e previdência. Além disso, a renda familiar mensal per capita não pode ultrapassar meio salário-mínimo ou a renda familiar mensal total deve ter o limite de até três salários-mínimos. O artista também não pode ter recebido rendimentos maiores que R$ 28.559,70 em 2018.
Para os espaços culturais o benefício varia de 3 mil a 10 mil, e será concedido para a gestão responsável pelo espaço cultural, destinado a despesas como internet, transporte, aluguel, telefone, consumo de água e luz. A lei considera espaço cultural
“aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais”.
Além das exigências mínimas, é necessário preencher um cadastro no site do governo estadual. Mas, como os municípios têm liberdade para elaborar a melhor opção para cadastro, é preciso ficar atento às exigências locais.
Em Bauru, a Secretaria de Cultura definiu duas etapas: primeiro, os artistas preencheram o Cadastro Municipal de Cultura, um mecanismo para mapear os artistas da cidade para facilitar a concessão do benefício. O cadastro local é também uma exigência da Lei de Emergência Cultural. O primeiro mapeamento de artistas, trabalhadores da cultura e empresas culturais autodeclarados foi divulgado no dia 17 de setembro. Depois, é preciso acessar o site dadosculturais.com e realizar o cadastro para a lei.
Diversidade cultural em Bauru
A cultura na cidade de Bauru possui diversas modalidades e formatos. Na cidade, a cultura de matriz africana é forte, com grupos de maracatu, curimba, capoeira e vários terreiros espalhados pelos bairros. Itamar Araújo é pai de santo e coordena as atividades do terreiro Pai Joaquim de Angola e Caboclo 7 Estrelas, localizado na região norte da cidade, que entrou no mapeamento cultural do município de Bauru.
“A dança de Caboclo, a roda mediúnica, a música, os instrumentos, as vestimentas, a culinária Yorubana são atividades culturais da religião de matriz africana. As religiões de matriz africana trazem por si só, e de forma absolutamente natural em seu contexto, valores imensuráveis da história e da cultura de um povo, diga-se até hoje escravizado pelo vergonhoso estigma do preconceito racial e religioso. A luta contra o preconceito e a discriminação racial deve ter sempre o amparo e o incentivo dos órgãos públicos e até mesmo privados”, opina Itamar.
O mapeamento cultural coloca os centros de cultura no radar de atividades que possam ser realizadas num cenário pós-pandemia, com apoio do poder público. Nesse cenário, o terreiro, como um lugar criador e gerador de cultura, pode ser um colaborador para a popularização da cultura de matriz africana nos arredores, possibilitando uma troca entre a população. Por que a cultura só é feita assim: em conjunto com a população.
