As coligações partidárias estão perto do fim?

Como o fim das coligações partidárias para votos proporcionais pode afetar as eleições de 2016

Por Agnes Sofia, Fernanda Luz, Heloísa Kennerly, Isabela Giordan e Thales Valeriani

A Reforma Política, proposta pela presidenta Dilma após as jornadas de 2013, foi votada em 2014 e 2015 pela Câmara dos Deputados Federal e pelo Senado, e previa, dentre outras medidas, a extinção das coligações partidárias nas eleições proporcionais. Aprovada no Senado, a emenda que trata do assunto pode afetar diretamente as eleições municipais de 2016, que elegerá os vereadores e prefeitos.

As alianças partidárias formadas pelo PSB de Marina exemplificam bem a situação das coligações nos votos proporcionais: em alguns estados, candidatos a deputados pelo partido apoiavam o PT, em outros, o PSDB. / São Paulo, 17/10/2014 – Foto: Marcos Fernandes

O voto proporcional só é válido para a eleição de parlamentares (vereadores e deputados estaduais e federais), sendo os outros cargos (presidente, governador, prefeito e senador) decididos pelo voto majoritário, no qual é eleito o candidato que obter mais votos. O sistema de votos para parlamentares define que, dentre todos os votos válidos há um número proporcional ao número de candidatos e de políticos já eleitos do partido. Quanto mais votos para um partido, mais candidatos se elegem por ele. Se o partido está em uma coligação, pode, a grosso modo, remanejar os votos para outros candidatos que não foram tão votados.

O cientista político Rogério Schimitt defende em seu livro “Os estudos sobre alianças e coligações eleitorais na Ciência Política brasileira”, diz que as coligações eleitorais entre os partidos políticos para a disputa de eleições proporcionais é considerada uma das características “mais peculiares do nosso sistema eleitoral”. A união de partidos pequenos e por vezes diferentes ideologicamente para angariar votos para seus candidatos principais é uma velha estratégia da nova democracia, que acaba definindo não apenas os agraciados pela eleição proporcional, como também o tempo de propaganda e valores para verbas públicas.

Glauco Peres da Silva, economista, afirma que o fim das coligações partidárias em eleições proporcionais pode tornar mais difícil para partidos pequenos elegerem seus candidatos. “A medida tende a favorecer os partidos grandes. A coligação é formada com o seguinte interesse: o partido grande coliga com pequenos cedendo a estes espaço em suas listas partidárias em troca de tempo de televisão para seu candidato nas eleições majoritárias. Com a proibição da coligação nas proporcionais, imagina-se que os partidos pequenos passem a ter menos interesse em se coligar nas majoritárias também”, afirma Silva.

O vereador Fernando Mantovani (PSDB) defende a reforma política porque, segundo ele, há frustração por parte dos políticos e eleitores que não compreendem ou concordam com a legislação antiga. “Acho que o Brasil precisa disso, precisamos experimentar se esse sistema é melhor e mais eficaz que o sistema que usamos hoje. O que sinto é uma enorme frustração para vereadores e população de maneira geral que votou em um nome e esse nome não conseguiu por não estar numa boa coligação”, opina.

Já o vereador Roque Ferreira (PT) discorda da reforma que, segundo ele, “se a organização do calendário eleitoral e da legislação eleitoral do pais era ruim, ficou três vezes pior”. Para Roque, que é marxista, o processo eleitoral serve para “reforçar o establishment existente”.  “As alianças não são programáticas. São feitas em cálculo eleitoral. Elas acabam trazendo para a população uma visao ruim da política por serem feitas em troca de favores, no assalto e dilapidação daquilo que é público”, afirma. De acordo com Roque, as coligações no âmbito dos votos proporcionais acabam por minar a representatividade de minorias, que acabam perdendo posições e candidatos para outros partidos.

Em um cenário de instabilidade política, o fim das coligações partidárias para eleições com votos proporcionais pode representar uma nova forma de se fazer política. Para Glauco Peres da Silva, é necessário prestar atenção em como será a reação dos partidos pequenos, caso a nova legislação seja aprovada no Congresso: “A questão está em identificar o que eles pedirão em troca de oferecer seu tempo de TV. Se eles não encontrarem rápido algo para pedir, que pode ser, por exemplo, recursos para gastar em suas campanhas, eles terão muitas dificuldades em eleger seus candidatos com força própria”, avalia o economista.