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O futuro da Bolívia no Mercosul

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Por Gabriela Arruda, Julia Cortezia e Michelly Neris

Bloco abre novas possibilidades para o desenvolvimento econômico e social no país

A Bolívia foi colonizada no século XVI pela Espanha. Graças a enorme riqueza de minérios de prata, localizados principalmente na cidade de Potosí, muitos colonos vieram para o país, cuja presença de povos indígenas é fortíssima. Hoje em dia, a Bolívia reconhece como idiomas oficiais do Estado, além do castelhano, todos os idiomas das nações e povos indígenas.

Ao longo de sua história, o país enfrentou diversas agitações políticas. Em 1952, uma insurreição popular levou ao poder o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), que  nacionalizou as minas, instituiu o voto universal e promoveu a reforma agrária. Tempos depois, porém, o MNR se afastou do povo e se dividiu. Em 1964, o exército tomou o poder. Três anos depois, em 1967, Che Guevara foi executado pelo exército boliviano.

Apesar do retorno do poder civil, em 1982, o país passou por uma série de crises econômicas e políticas. A década de 1980, por exemplo, foi marcada pela maior inflação da história do país (11.750%).

As conquistas do início da década de 1950, de caráter nacionalista, foram deixadas de lado e, nos anos 1990, o país adotou a agenda do liberalismo econômico, que privatizou as minas e diversas empresas públicas. Além disso, a instabilidade social e econômica continuaram.

A partir dos anos 2000, novas agitações políticas tomaram conta do país. A população se  insurgiu contra a privatização das águas de Cochabamba, terceira maior cidade do país, a favor do plantio de coca, cujo uso é tradicional nas comunidades bolivianas, e a favor da nacionalização do gás. Isso culminou, em 2003, na queda do presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, do Movimento Nacionalista Revolucionário.

Em 2005, o indígena Evo Morales é eleito presidente da Bolívia. A exemplo de outros países latino-americanos, que elegeram políticos de centro-esquerda, como Lula, no Brasil, os Kirchner, na Argentina, e Rafael Correa, no Equador, Morales foi eleito com a promessa de defender uma ampla agenda social e os direitos indígenas. Ao longo de seus quatro mandatos, porém,  o presidente boliviano se afastou de sua base e, atualmente, os povos indígenas se dizem traídos por ele.

Os dados de cunho econômico e social corroboram a insatisfação da base eleitoral do presidente. Em 2005, ano em que foi eleito, a soja transgênica representava apenas 21% da produção na Bolívia, em 2012, atingiu 92%. Além disso, a bandeira da reforma agrária foi sendo abandonada aos poucos. É nítida, também, a aproximação do governo com o poderoso agronegócio.

De acordo com Pablo Solón, embaixador da Bolívia nas Nações Unidas entre 2009 e 2011, “A ideia original era nacionalizar o petróleo e o gás para redistribuir a riqueza e sair do extrativismo, avançando na diversificação da economia. Dez anos depois, apesar de alguns projetos de diversificação econômica, não superamos essa tendência: ao contrário, somos mais dependentes das exportações de matérias-primas. Por que ficamos no meio do caminho e nos tornamos quase dependentes do extrativismo e das exportações? Porque essa era a forma mais viável de obter recursos para permanecer no poder”. (O eclipse do progressismo – a esquerda latino-americana em debate. Editora Elefante, 2018)

Dilma Rousseff e o presidente da Bolívia, Evo Morales, na cúpula do Mercosul em 2015

É nesse contexto político, de profundas contradições e alvo de muitas críticas, que a Bolívia entra no Mercosul. Sua adesão ao bloco abre um caminho importante para o desenvolvimento econômico e social da Bolívia. Seus maiores parceiros comerciais são membros fundadores do bloco, Brasil e Argentina. Em 2007, esses países foram responsáveis por 45% das exportações do país. Em termos de importação, Brasil e Argentina continuam se destacando com 38%. As políticas do bloco também visam a livre circulação de bens e serviços entre os países, tarifas de transações comerciais igualitárias e uma política comercial padrão; o que poderia ajudar a Bolívia a estreitar e consolidar sua relação comercial com outros países membros.

Para a população Boliviana, o Bloco apresenta outras vantagens. Não é preciso visto para viajar entre os países membros, os cidadãos encontram facilidades para trabalhar e viver em qualquer país do Bloco e eles podem contar ainda com o acordo de Integração Educacional que prevê a revalidação de diploma, títulos e certificados.

Existe ainda um acordo multilateral de seguridade social, no qual, um cidadão boliviano que trabalhou na Bolívia e no Brasil, por exemplo, pode se aposentar em qualquer um dos países e o tempo de serviço vai ser contabilizado pelo trabalho em ambos.

Um outro problema que ambos os países enfrentam é em relação ao regime de trabalho escravo que muitos bolivianos encontram no Brasil. A Bolívia pode criar políticas públicas junto com o Brasil e outros países do bloco para combater essa situação e oferecer oportunidades dignas para seus cidadãos dentro e fora do país.

Outra vantagem para o país é que o Mercosul adota algumas políticas públicas que englobam ações e distribuição de dinheiro visando à universalização da saúde e da educação, além de projetos que atuam no combate à fome e à miséria. O bloco ainda busca investir em habitação, construção de rodovias, saneamento básico, promoção de empregos e de projetos culturais. Essas características são muito vantajosas para o desenvolvimento econômico e social do país.

Sendo assim, a participação da Bolívia traz vantagens em diversos aspectos. O bloco não se preocupa apenas com o lado econômico, mas também com o desenvolvimento social e cultural, respeitando as características e autonomia dos países. A adesão proporciona a possibilidade de ter um diálogo mais amplo com os outros membros e desenvolver políticas que beneficiem todos igualmente.

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Redação

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