O modelo previdenciário chileno e as lições para o governo brasileiro

Por Lucas Lombardi e Victor Barreto

Estudantes de Jornalismo Unesp Bauru

No Brasil, desde 2014, o governo vem registrado déficit na previdência social, onde as despesas ultrapassaram as receitas, sendo  2018 o quinto ano seguido que o país ficou com as contas no vermelho. Porém, desde o ano de 2011 que o país vem apresentando queda no resultado das contas do governo. Em 2018 a previdência registrou rombo de R$ 195,197 bilhões, considerado um número alto.

O sistema previdenciário brasileiro exige que os trabalhadores ativos paguem, através de tributos, impostos e pensões, a aposentadoria daqueles que já se aposentaram. Porém, como a taxa de inatividade tende a aumentar, junto do número de aposentados, que também aumenta, o gasto com a previdência tende também a aumentar.

Segundo o IBGE, em 2017, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer foi de 76 anos, índice considerado alto. O mesmo instituto também relata um aumento na razão de dependência, índice que calcula a quantidade de brasileiros dependentes em relação a população ativa, que em 2018 foi 44,03, mas que segundo o IBGE, tende a aumentar para 67,23 até 2060.

Dessa maneira, o Estado brasileiro se vê na necessidade de realizar uma reforma na previdência do país. A proposta atual de reforma da previdência tem o principal desafio de consertar este problema, através da realocação de recursos. Uma das ideias de Paulo Guedes, ministro da economia do governo Jair Bolsonaro. é a possível transição do modelo previdenciário de repartição para o modelo de capitalização, aplicado no Chile.

Em 2018, a economia do Chile cresceu 4%, número muito superior aos outros países da América Latina no mesmo período, como o Brasil, por exemplo, que cresceu somente 1,1%. A economia chilena tem sido considerada um modelo para muitos economistas liberais como Guedes, que atuou por um tempo no país como pesquisador e acadêmico nos anos 1980, após o fim da ditadura de Augusto Pinochet, a convite de Jorge Selume Zaror, ex-diretor de orçamento do governo Pinochet.

O modelo econômico do Chile, criado em 1973, por pesquisadores formados na Universidade de Chicago, conhecido como “Chicago Boys”, ainda é considerado por muitos liberais como um exemplo a ser seguido. Durante essa época, a ditadura de Pinochet promoveu uma série de reformas no país a partir das ideias dos Chicago Boys. Entre essas mudanças, o sistema previdenciário do país foi alterado, passando a vigorar um regime de capitalização, que continuou mesmo após a transição para a democracia em 1990.

Desde então, o país tenta promover reformas em seu sistema, buscando um ponto de equilíbrio entre os regimes de capitalização e de repartição, para que, dessa maneira, possa prestar assistência às pensões em estado de vulnerabilidade. A primeira reforma, feita em 2008 pela presidente Michelle Bachelet, introduziu um “pilar solidário”, que seria uma contribuição variável de acordo com a poupança do contribuinte. Quando essa primeira reforma foi feita, o diagnóstico do governo era de que metade dos adultos mais velhos não tinham nenhuma previdência. Durante o primeiro mandato do atual presidente do Chile, Sebatián Piñera, de 2010 a 2014, foi proposto um aumento da contribuição de 10% para 15%. Ainda hoje, no segundo mandato de Piñera – que foi precedido por um segundo mandato de Bachelet -, são discutidas mudanças relativas ao sistema previdenciário.

Nos dias atuais, o país tem enfrentado desafios no que diz respeito ao sistema previdenciário, visto que 44% das pensões no Chile estão abaixo da linha da pobreza, ainda que se tenham feito alguns reparos para tentar reduzir as desigualdades geradas. O modelo original previa que as aposentadorias seriam iguais aos salários no fim da carreira.  Hoje, o Chile prepara novas mudanças para tentar aumentar o valor das aposentadorias e diminuir a pobreza na terceira idade.

Ao analisar o caso chileno, ficam lições para a reforma brasileira. No Chile, o sistema de capitalização foi implantado através de um regime autoritário e de maneira abrupta, o que acabou trazendo consequências a médio prazo. Cabe ao governo Bolsonaro buscar um meio termo, de modo que o país consiga solucionar o déficit previdenciário e ao mesmo tempo evitar a geração de desigualdades como no Chile, que faz uma espécie de caminho inverso, porém, partindo do regime de capitalização e incorporando elementos do regime de repartição.