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O número de microempreendedores individuais, os chamados MEIs, cresceu expressivamente no mês de fevereiro deste ano. Segundo dados da empresa de consultoria, Serasa Experian, foram criadas 191.498 empresas em fevereiro de 2018, sendo que 82,5% delas são MEI, um total de 158.038. Contando os dois primeiros meses do ano foram criadas 338.184 MEIs no país, representando uma parcela de 84,2% do total de novas empresas no período.
Imagem: Pixabay
Entenda o que é e como se tornar um microempreendedor individual
Segundo Jaqueline Silva, Chefe de Incentivo a Empresas de Base Tecnológica da SEDECON (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda de Bauru), o MEI “é aquela pessoa que trabalha por conta própria, tem registro de pequeno empresário e exerce umas das mais de 400 modalidades de serviços, comércio ou indústria”. No Portal do MEI do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) é possível encontrar mais alguns detalhes sobre a categoria: para quem deseja ser um microempreendedor individual o faturamento anual não pode ultrapassar R$ 81.000,00; o MEI não pode ser sócio, administrador ou titular de outra empresa; e pode haver contratação de apenas um empregado.
Para se tornar um microempreendedor individual é importante estar dentro desses parâmetros citados acima e todo procedimento pode ser feito online de maneira gratuita pelo próprio Portal do MEI (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/temas/quero-ser/formalize-se/formalize-se). Além disso, os interessados podem receber orientação gratuita sobre a formalização pelo site do SEBRAE (http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/Contato).
Jaqueline complementa com mais algumas dicas para quem quer se tornar um microempreendedor individual: O MEI poderá trabalhar em casa quando a atividade desempenhada não tiver riscos, alta circulação de pessoas ou não for indispensável para o exercício do trabalho. Quando tiver um estabelecimento para atendimento ao público, o MEI deve solicitar um Alvará de Funcionamento na PREFEITURA onde residir ou no local de atendimento ao MEI. Todo microempreendedor individual pode ter um empregado contratado, com o pagamento de um salário mínimo da categoria. O MEI deverá arcar com as despesas de contratação e dos direitos trabalhistas do funcionário como FGTS, INSS e 13º. Caso o MEI deseje ter um quadro maior de trabalhadores, deverá se desenquadrar e virar uma microempresa. Vale destacar que o MEI não pode contratar seu cônjuge.”
Conheça as principais de vantagens de abrir uma MEI
Cynthia Alessandra Grejo tem um salão de cabeleireiro na cidade de São Paulo e resolveu se tornar uma microempreendedora individual pensando na aposentadoria e nos benefícios do INSS. “Eu fiz MEI porque eu tinha que pagar a aposentadoria e o MEI a taxa é metade do preço de você pagar pelo carnê, e quem fez tudo pra mim foi minha contadora, foi super barato e rapidinho”. A microempreendedora ainda comenta sobre a taxa do INSS que, para o MEI, é 5%, enquanto no carnê para pessoa física é 11%. O site do SEBRAE complementa sobre os custos: é necessário o pagamento mensal dos tributos de R$ 47,70 (INSS), acrescido de R$ 5,00 (para Prestadores de Serviço) ou R$ 1,00 (para Comércio e Indústria).
Sobre o benefício da aposentadoria Jaqueline Silva informa que “é válido tanto por idade (mulher aos 60 anos e homem aos 65 anos), tempo de contribuição (mínimo de 15 anos), invalidez, acidentes de trabalho ou morte. Em todos os casos, o valor é de um salário mínimo, tanto para o MEI quanto para a família.Para ter direito à aposentadoria é necessário que o MEI esteja formalizado, tenha cadastro atualizado e o pagamento em dia do DAS (Documento de Arrecadação do Simples)”.
Para Matheus Villela Machado Carraro, de 21 anos, a MEI foi uma alternativa para começar a empreender ainda na universidade. Ele está no quarto ano de engenharia mecânica e já possui um negócio, uma plataforma online que oferece experiências e vantagens para seus clientes, principalmente em restaurantes. “Eu abri MEI por causa da facilidade de conseguir um CNPJ, o processo é bem menos burocrático do que abrir uma limitada ou uma S/A. E também eu me enquadrava pelo faturamento. Quando eu estava começando eu precisava do CNPJ para assinar alguns contratos, fechar algumas parcerias e ainda não estava faturando com a empresa. Então, pra gente foi o melhor”.
Carraro ainda conta sobre sua experiência no processo da abertura da MEI “O processo foi bem tranquilo, eu poderia ter feito pelo site, mas eu resolvi ir na SEDECON aqui de Bauru, pra fazer pessoalmente, eu achei mais fácil. Precisei levar alguns documentos, mas coisa pouca, tipo comprovante de residência, essas coisas. E no geral minha experiência é muito boa, o sistema online deles funciona bem (…) O imposto também acho que é um valor justo, então minha experiência foi muito positiva”.
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Descubra as razões para essa modalidade crescer tanto no país
Com as altas taxas de desemprego, a abertura de MEIs vem sendo alternativa para quem precisa regularizar a maneira como obtém renda. Jaqueline explica que a alta taxa de crescimento também se deve à facilidade de formalizar a abertura desse tipo de empresa e à simplicidade no momento da arrecadação de impostos. Ela acredita que “os MEIs têm papel fundamental no crescimento da economia local e cada vez mais se observa isso principalmente com o incentivo crescente do comércio entre si.”
Bruna Laurentis, formada em engenharia de produção, ressalta alguns cuidados no momento do planejamento para adentrar no mundo do empreendedorismo. “Claro que frente ao desemprego (ou não), o MEI se torna uma opção muito tentadora, em função de ser o sonho de muitas pessoas serem ‘donas do próprio negócio’, mas o cenário do mercado (embora esteja melhor quando comparado a 2015 e 2016) ainda é de crise. E economicamente falando, não há incentivo do governo pras empresas nacionais e para as pessoas abrirem seu próprio negócio. Se eu não me engano, nos EUA demora uns 3 dias pra abrir sua própria empresa e aqui uns 4 meses – algo assim – isso no que diz respeito apenas à burocracia… de forma econômica isso tudo piora.”
Bruna dá mais algumas dicas para quem quer abrir um negócio com uma boa gestão financeira, ressaltando a importância de um controle muito grande sobre o fluxo de caixa e das movimentações financeiras, mas também ressalta a importância de se planejar “é preciso você faça um horizonte de planejamento dessa forma, coordenando e administrando da melhor forma possível todos os seus recursos, caso você não faça isso e perca o controle, que pode ser tanto de entradas e saídas, como também de “misturar” o dinheiro pessoal com o dinheiro da sua empresa, isso pode acarretar na ruína do seu negócio”.
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