Compartilhe
Centenas de famílias perderam suas casas em meio a semanas de grande discussão no centro do poder bauruense
Por Caroline Cardillo, Mariana Faria e Vitor Soares
“Eu gosto do Programa Minha Casa, Minha Vida, mas é muito mal administrado”, opina Coronel Meira (PSB), em meio a uma reunião ordinária da Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Bauru. Dali, os projetos enviados pelo Poder Executivo se tornam lei; é dali que surgem as opiniões que regem Bauru.
Ao todo, são 17 vereadores, discutindo o futuro de 400 mil bauruenses. Nessa oportunidade, em que Meira cita o programa do governo federal popularizado durante o governo do Partido dos Trabalhadores (PT), é quase impossível dizer que ele é um político de extrema direita. Seu partido, o PSB, também não transparece que ele seja um bolsonarista de marca maior.
No interior, no entanto, é assim que a política acontece: às avessas, sem sentido único, como se as ideologias das siglas não valessem no real. Meira é só um exemplo; a moradia, o tema da vez.
O início e o fim do assentamento Nova Canaã
A Comissão de Justiça discutia naquele dia o vai vém da decisão da Justiça de expulsar os moradores do assentamento Nova Canaã, que gerou um novo fluxo de desabrigados para uma nova área, gerando revolta entre os vereadores.
Em fevereiro de 2018, o Nova Canaã havia se tornado o maior assentamento da história de Bauru, com mais de 350 famílias. Na época, os moradores do assentamento Estrela de Davi se mudaram a para a área.
Meses depois, já organizado, os líderes do acampamento, que é administrado pelo Movimento Social de Luta dos Trabalhadores (MSLT), planejavam suas ações para barrar possíveis decisões judiciais que pudessem pôr fim ao plano de morar ali.
O medo, que passava de casa em casa, era de que as eleições trouxessem mais poder às alianças conservadoras em todas as esferas do poder, resultando numa reintegração de posse. Um morador mesmo exclamou: “Se Bolsonaro for eleito, isso aqui acaba”.
A profecia estava correta. Meses depois, com a eleição de Bolsonaro, a reintegração de posse ocorreu, colocando fim à história do maior assentamento da cidade.
Nas semanas anteriores à reintegração, a Prefeitura definiu um novo local para remanejar as famílias expulsas da área onde ficava o acampamento. Das famílias, 195 passaram por uma triagem socioeconômica, para serem enviadas a essa nova área. As outras 170, por meio de negociação, aceitaram sair pacificamente do assentamento, no dia reintegração, marcado para o dia 18 de junho.
Houve, no entanto, resistência. Cerca de 200 moradores invadiram a Secretaria de Planejamento (Seplan) da cidade, contra a reintegração, mas o ato não barrou a decisão judicial.
No dia marcado, a Polícia Militar acompanhou a saída das famílias do assentamento e as beneficiadas se mudaram para uma área próxima à rodovia Marechal Rondon. A esse local, o mesmo Coronel Meira do início desta reportagem referiu-se dizendo que ali era a mais nova favela de Bauru.
O posicionamento da Câmara Municipal
As medidas adotadas pela Prefeitura em relação aos assentados no município são alvo de críticas pela oposição ao governo Gazzetta na Casa de Leis. Em novembro do ano passado o vereador Coronel Meira (PSB) já sinalizava questionamentos sobre o assentamento Nova Canaã em Bauru. Para o parlamentar a área que foi destinada para os assentados, próxima ao Ipmet, não estava regularizada.
“Se você tem um parcelamento de solo irregular, ele é uma ocupação de uma gleba de terra provisória. O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que foi assinado entre Prefeitura, Ministério Público e assentados é uma anuência para se fazer um loteamento clandestino. O governo tem que tomar providências e desapropriar a área”, pontuou o vereador.
Com a transferência de 195 das 365 famílias do Nova Canaã para a área no Parque Primavera, próxima ao cemitério Cristo Rei, o debate voltou a ser pauta na Câmara em junho. A vereadora Telma Gobbi (SD), que esteve no local antes do deslocamento dos assentados, cobrou do governo a política de habitação da cidade.
“Mais uma vez tão enganando essas pessoas? Vai ter condições de saneamento? Foi prometido dois anos de água e luz de graça. Mas qual é o programa habitacional que existe na cidade para fundamentar essa entrega de áreas?”, questionou Telma.
A vereadora Chiara Ranieri (DEM) também se posicionou de forma crítica a decisão da Prefeitura. Para a parlamentar a mudança dessas pessoas “vai gerar problemas de ordem social naquela região”. Assim como Telma, Chiara acredita que a negociação entre o Poder Executivo e os assentados do Canaã não está sendo feita de maneira honesta.
Durante a Sessão Ordinária do dia 10 de junho a vereadora pontuou que o discurso da Prefeitura apresenta ao mesmo tempo duas versões. A primeira fala sobre uma possível compra de lotes pelas famílias no futuro e a segunda assegura que a instalação da infraestrutura para moradia será feita de forma inteiramente gratuita.
O Novo Nova Canaã?
O destino do habitantes do Nova Canaã que não foram selecionados para a transferência no terreno do Parque Primavera foi a ocupação de um terreno próximo à Unip. Estas pessoas não preencheram critérios socioeconômicos estabelecidos pela prefeitura para comprovação da necessidade de moradia .O novo acampamento foi apelidado pelo vereador Coronel Meira como “Favela Rondon”, devido à proximidade com a rodovia.
Na Sessão Ordinária de 24 de junho, Meira responsabiliza o prefeito, Clodoaldo Gazzetta, a Secretária de Planejamento, Leticia Kirchner e Chefe de Gabinete Majô Jandreice pela situação. “O erro está lá atrás, desde o momento em que o prefeito assumiu a responsabilidade de intervir em reintegração de posse”.
Para o parlamentar a escolha fez com que pessoas de outras cidades fossem atraídas para o Nova Canaã sob a promessa de “ venha para cá, que aqui aceitamos”. Desta forma criou-se um acampamento com número de moradores superior ao que a prefeitura conseguiu absorver em sua operação de transferência e foi iniciado o tal processo de favelização.
