Redes sociais evidenciam face intolerante e preconceituosa da sociedade brasileira

Por Érika Alfaro, Fabio Toledo e Juliana Borges

A tecnologia se tornou parte da rotina de muitas pessoas, em especial devido às redes sociais. Por dia, são cerca de quatro bilhões de mensagens no Facebook, 1,8 milhão de curtidas por minuto e, no Twitter, 500 milhões de postagens de 140 caracteres. Para entender melhor esse fenômeno, cientistas da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, analisaram sob o ponto de vista neurológico o motivo pelo qual os usuário sentem vontade de compartilhar notícias. O resultado da pesquisa demonstrou que duas razões envolvem a atitude: primeiro, a auto-imagem, ou seja, se a publicação condiz com aquilo que se pensa sobre si mesmo. Depois, o que os outros, os amigos, pensarão sobre o significado desse compartilhamento e quais serão suas reações.

Para reforçar a segunda observação, a da procura pela visão alheia, basta abrir uma página do Instagram e verificar os comentários pedindo e trocando likes e seguidores. Quando escrevem, compartilham e postam fotos, notícias, textos e comentários, as pessoas têm despertada a necessidade de contar com o suporte, a aprovação ou o reforço de outras para que suas ações sejam validadas.    

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Por isso, ao transferir tal realidade para uma análise dos comentários negativos, é simples perceber que eles não aparecem isolados e que há o grupo de apoio formado em volta das afirmações. Mas não são apenas críticas ou discordâncias, manifestações preconceituosas e criminosas tomaram conta do território online. Dados divulgados pela ONG SaferNet em 2014 apontam para 86 mil relatos de racismo e o crescimento de 365,6% de xenofobia com relação a nordestinos em milhares de páginas.

Em estudo realizado pelo projeto Comunica que Muda, encomendado pela agência de comunicação nova/sb, espaços como Facebook, Twitter e Instagram foram investigados por meio de um algoritmo. Exemplos dos temas buscados eram racismo, homofobia e posicionamento político. Apenas entre abril e junho de 2016, os números mostraram mais de 393 mil menções aos assuntos, sendo que 84% revelavam aspectos discriminatórios.

As pesquisas denunciam um cenário com o qual os usuários se deparam todos os dias na internet. Os comentários, antes restritos a rodas de amigos e observações maldosas para um conhecido, passaram a ser vistos por milhares e percebidos, inclusive, por aqueles que são alvos das ofensas. “Mesmo que a intolerância difundida no mundo virtual não tenha nascido na internet, não se pode negar o papel dos meios de comunicação de massa e das redes na divulgação e até mesmo no incentivo aos discursos de ódio”, afirma a página do Comunica que Muda, que ainda acrescenta: “O acesso a um canal de comunicação amplo, disponível para todos, aliado a uma ideia distorcida do que é liberdade de expressão e de seus limites, faz com que muitas pessoas se sintam incentivadas a manifestar preconceitos que fora do mundo virtual não encontrariam eco”.

Ao se depararem com diversas modalidades de postagens, sejam noticiosas ou de cunho pessoal, as manifestações sexistas, homofóbicas, racistas ou que agridem determinado grupo ou indivíduo, podem ser diretas ou conter, de forma menos explícita, discursos discriminatórios, retratos de uma sociedade na qual pensamentos retrógrados permeiam discursos, violentam os que se diferenciam de alguma forma.

Atrás das telas: os efeitos

A legitimação de discursos criminosos e o reforço de estereótipos são algumas das consequências geradas por pessoas que utilizam smartphones, tablets, computadores e outros dispositivos para expor o ódio nas mais diversas plataformas e em formatos distintos. Esse universo oferece um território fértil para o cyberbullying, ou seja, o uso das tecnologias para perseguir, ofender ou assediar grupos ou pessoas repetidamente.

“A análise mais profunda do tema evidenciará que ele pode se configurar como mais gravoso [do que o bullying], perpetuando a situação de vitimização em virtude das configurações do espaço virtual, que permite o livre e simultâneo fluxo das informações, o que faz com que as notícias e informações se propaguem muito rapidamente, alcançando um número indefinido de internautas”, avalia o portal Empório do Direito.

O bullying virtual pode ser, de maneira relativa, um fenômeno recente, vindo do desenvolvimento e expansão da internet e de suas redes sociais. Contudo, não faltam casos de exemplificação da existência dele durante tal período, como a história da estudante de 11 anos de uma escola particular de Cuiabá que passou a sofrer bullying na extinta rede social Orkut por volta de 2007.

De acordo com relatos dos pais à Justiça, a menina mudou de forma drástica sua personalidade ao entrar na escola, “passando, desde então, a apresentar comportamento diverso, permanecendo calada e trancada em seu quarto por longo período, evitando se relacionar com a família, amigos e parentes, além de baixa auto estima e gagueira”, conforme apresenta um trecho do relatório do processo. Após averiguação de sua mãe, descobriu-se que ela era vítima de bullying por seus colegas de turma devido à cor da pele a ao cabelo, tanto em ambiente escolar como no Orkut, sendo a rede social o principal local dos ataques. O caso ocorreu entre 2007 e 2009 e a decisão final da Justiça veio apenas em fevereiro de 2017, quando a menina já possuía mais de 20 anos de idade. Mesmo com a demora, a vítima recebeu parecer favorável da relatora e o colégio, acusado de negligência, teve que indenizá-la.

Como exemplificado, há cerca de 10 anos, o cyberbullying já existia. De maneira geral, os agressores eram conhecidos das vítimas, o que permitia um melhor andamento do processo na justiça. Mas, ao longo desse período, o perfil do criminoso se alterou. Na maioria das vezes, trata-se de alguém que nem mesmo conhece de perto a vítima ou vice-versa.

O que pode ser ainda pior é se o perfil do agressor for “fake” (“falso”, no melhor português). Um ato de certa forma comum entre usuários de redes sociais até cinco anos atrás – com direito até a tutoriais de “como criar um perfil fake quase real” – se tornou a principal forma do criminoso se esconder e fazer jorrar comentários discriminatórios nas mais variadas postagens.

Escondidos na falsa sensação de anonimato, de uma proteção existente por trás das telas, as pessoas mostram visões radicais e ofensivas sem pensar nos efeitos para o outro, que pode – como em casos de cyberbullying – ser perseguido.

“Já presenciei casos e já fui vítima também. Quando eu mudei minha foto do perfil, um cara veio perguntar ‘quem eu estava querendo seduzir’. Ou até mesmo meu ex-gerente, que, por eu não querer ficar com ele, mandou um vídeo de umas meninas transando e falou que lembrou de mim. Ou seja, por eu não aceitar ser amante dele, achou que eu era lésbica. Sofri abusos piores também e passei por psicólogos. Essas situações deixam muitas marcas. Sob o meu ponto de vista, como a gente está lendo um comentário machista ou homofóbico, a ‘ impressão’, ‘sensação’ ou ‘ interpretação’ pode ser até mais forte do que pessoalmente. Porque, na realidade, você não sabe como a pessoa está querendo se expressar. Você fica pensando de imediato: ‘Meu Deus, mas qual é o motivo dessa revolta?’ Tenho a sensação de que a guerra nunca vai acabar. Todo mundo sempre vai querer impor suas verdades, independente de ferir o outro ou não”, narra Joana, nome fictício dado pela reportagem a uma jovem de 20 anos.

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Os limites da opinião

Mesmo que em outros países os brasileiros possuam a fama de “boa gente”, amigáveis e receptivos, a internet mostra outro cenário: o racismo ocupa a segunda posição entre os crimes de direitos humanos mais denunciados, ficando atrás apenas da pornografia infantil. Ambos são especialidades do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos na Procuradoria da República em São Paulo, que atua em conjunto com a SaferNet. Entre os anos de 2012 e 2015, foram mais de 6.500 denúncias de crimes virtuais feitas ao grupo por cidadãos ou originadas de inquéritos das polícias civil e federal.

Mas quando os comentários nas redes sociais se tornam crimes? A dificuldade de reconhecer esse limite se deve ao fato de que tais observações podem estar travestidas de meras considerações pessoais ou liberdade de expressão. “São opiniões construídas em cima de preconceitos, criados não pela experiência, mas para fazer parte de uma turma que pensa ser superior a outra. Uma foto ou um comentário nas redes sociais não é uma carta branca para as pessoas serem desrespeitosas”, explica Renata Lopes, analista comportamental especialista em tecnologia da informação.

Em muitos casos, os indivíduos não possuem conhecimento de que podem pedir reparação por ofensas virtuais. Da mesma maneira, outros ignoram o fato de que devem responder por seus comentários. Qualquer um que se sentir ofendido ou agredido por alguma expressão preconceituosa deve procurar a polícia, o Ministério Público ou acionar um advogado. “É importante registrar o nome de usuário do ofensor (e seu nome real, se for possível identificar), seu número de celular ou algum dado que permita associar o comentário à pessoa. Se foi dentro de uma rede social, notifique também a rede na qual ocorreu. E faça o Boletim de Ocorrência, pois, quanto mais evidências, mais força a denúncia terá”, indica Renata.

A Lei 7.716, de 1989  pune a prática ou disseminação de manifestações preconceituosas nas redes sociais, com pena que pode chegar a cinco anos de reclusão para aquele que utilizar os meios de comunicação social, como a internet, para promover o ódio e a discriminação em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Para o preconceito contra indivíduos da comunidade LGBTQ+, porém, não há uma lei específica, apesar de alguns projetos desse tipo terem sido apresentados ao Congresso.

No entanto, os mecanismos para impedir manifestações de preconceito na internet não se mostram tão eficazes quanto deveriam ser. Segundo o coordenador da Rede Afro-Gaúcha de Profissionais do Direito, Jorge Terra, o processo criminal é o último recurso, que só se mostra eficaz quando todas as outras alternativas falharam. “Sabemos que 70% das pessoas que respondem por crime racial (no Brasil) são absolvidas. Há um número desconhecido que é de processos que sequer tiveram sequência: pessoas que se comprometeram a entregar cestas básicas, fazer serviço à comunidade, não há nem registro”, ressalta o procurador do Estado.

Outra situação de aparente impunidade aos agressores são os casos de perfis fakes. Mas engana-se quem utiliza desse artifício para escapar de qualquer represália por não estar “identificável” aos olhos dos usuários da rede social. Apesar de as punições serem acanhadas, a Justiça tem condições de descobrir os proprietários dessas falsas personas das redes sociais, uma vez que a identificação de perfis fakes já é possível, tanto pelo próprio sistema do Facebook, como pelos usuários, por meio de extensões de seus navegadores.

O que é preciso ter em mãos para processar um fake? “Tenha provas! Salve o conteúdo das ofensas – o famoso Print –, salve a URL de onde as ofensas foram feitas – no caso o endereço da postagem no Facebook, por exemplo –, salve também o endereço do perfil Fake”, recomenda Wagner Francesco, bacharel em teologia e direito, pesquisador nas áreas do Direito Penal e Processo Penal.

Apresente o conteúdo ao seu advogado e se encaminhe à delegacia, onde o delegado pode abrir inquérito e pedir a quebra do sigilo de informação e identificação do IP da máquina acessada pelo fake. “Internet não é mais uma terra sem lei, não é campo de atuação de criminosos sem punição. A tecnologia avançou facilitando para quem comete crimes, mas, também, para a solução dos casos”, finaliza Wagner.

Deve-se proceder da mesma forma em casos de redes sociais nas quais o anonimato é permitido. Como o recente Sarahah, de origem saudita, plataforma em que os usuários podem fazer perguntas uns para os outros sem se identificarem. Um agravante em caso de agressão realizada por um anônimo é a de que a Constituição Federal, no Art. 5, inc. IV, exclui indivíduos no anonimato da prática de livre manifestação do pensamento.

Espelhos da sociedade: casos famosos

Maisa Silva, uma jovem de 15 anos, era convidada do programa da emissora na qual trabalha desde muito pequena para um quadro, ao lado do apresentador Dudu Camargo, de 19 anos. Na ocasião, Silvio Santos, comandante da atração e dono do SBT, afirmou que os dois poderiam se aproximar e namorar, já que ambos eram solteiros. Incomodada, a adolescente afirmou que se ela estivesse lá com esse propósito, poderia ir embora. Silvio rebateu dizendo que ela já tinha 15 anos, insistindo no assunto em meio a risadas. Maisa rebateu os comentários, deixando claro a falta de interesse e o desconforto com a situação.

Convidado do programa A tarde é sua, de Sônia Abrão, na RedeTV!, o apresentador chegou a declarar: “quando a gravação terminou, eu convidei a Maisa para dormir comigo e descobrir como eu falo ao acordar”. Isso porque a jovem havia dito que o rapaz era muito formal e que “ninguém falava daquela forma o tempo todo”.

Nas redes sociais, Maisa sofreu diversas críticas, apontando para uma suposta “grosseria” e “falta de educação” da garota. Embora a atriz tenha demonstrado desde o princípio o incômodo com os fatos e o tema durante o programa e Dudu tenha insinuado até mesmo que a convidou para “dormir com ele”,  as considerações negativas foram direcionadas a ela, que também usou as redes para se manifestar:

Se o fato ocorrido com Maisa evidencia o machismo presente na sociedade, o caso da cantora Preta Gil se mistura ao racismo. Seu perfil foi invadido e diversos comentários ofensivos foram postados. Preta denunciou os crimes à polícia civil. Outros exemplos são a atriz Cris Vianna, a jornalista Maju Coutinho e Titi Gagliasso, filha de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank.

No mesmo sentido, a atriz Bruna Linzmeyer e a jornalista Fernanda Gentil foram alvos de ataques homofóbicos nas redes sociais após tornarem públicos os seus relacionamentos com pessoas do mesmo sexo. Bruna e sua namorada, a cineasta Kity Feó, ainda trouxeram a tona um outro tipo de discriminação: o etarismo (preconceito com pessoas baseadas em suas idades). Elas são só mais um exemplo de pessoas que são atacadas diariamente por não se encaixarem no “padrão social”.

À esquerda, as reações dos seguidores de Bruna. À direita, os comentários direcionados à Fernanda gentil. (Foto: Reprodução)

Como pudemos observar, cada dia mais as redes sociais espelham as atitudes e pensamentos de uma sociedade preconceituosa, virando palco de manifestações de caráter ofensivo que, vez ou outra, são mascaradas pelo direito de liberdade de expressão. Apesar da sensação de impunidade contribuir para tais atitudes, vale ressaltar que a prática ou disseminação de manifestações preconceituosas nas redes sociais é crime e deve ser denunciado.