O desemprego e a precarização para o microempreendedor individual

“Empreender, no momento, não é um luxo, mas é uma questão de sobrevivência” 

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) relativos ao primeiro trimestre do ano, mais de 13 milhões de pessoas estão em busca de emprego no Brasil. Da população trabalhando, aproximadamente 92 milhões de pessoas, 25,9% trabalham por conta própria. O aumento do desemprego no país reflete na necessidade de pessoas buscarem um novo sustento, trabalhando por conta própria e, quando possível, formalizando através do cadastro de Microempreendedor Individual (MEI).

De acordo com o portal do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), a formalização da empresa garante mais ganhos e oportunidades para o negócio. Para abrir uma MEI, o processo é simples e pode ser feito pela internet, basta apenas alguns documentos e ter em mente um plano de negócios bem delimitado, com nome fantasia e planejamento do que irá produzir. 

Já há cinco meses se dedicando exclusivamente ao salão Titta Crespos e Cachos, a cabeleireira e também designer gráfico Kátia Santos de Queiroz – a Titta – explica que ter o próprio negócio nem sempre é uma tarefa fácil. “Empreender é isso: há meses legais e há meses não tão legais assim, mas eu aprendi a sempre ter uma reserva para não passar aperto”, relata Titta. Dentre as vantagens da vida de empreendedora, a cabeleireira destaca a liberdade de horários e a possibilidade de realizar trabalhos extras como designer.

Porém, essas mudanças nas relações de trabalho, como a vista acima, trazem insegurança e precariedade a alguns trabalhadores, deixando-os vulneráveis em diversos aspectos. Para Titta “o Estado ajuda muito pouco o empreendedor, o MEI foi criado, nos ajuda muito, mas também ajuda na ‘pejotização’ da mão de obra”. Pejotização é quando um trabalhador que antes exercia sua função como celetista, agora exerce a mesma função e possui as mesmas obrigações, mas como prestador de serviços, sem os mesmos direitos de um trabalhador formal. Outra dificuldade reside na tributação das pequenas empresas, que não têm as mesmas capacidades financeiras e isenções fiscais que os grupos empresariais. “Se o salão quiser crescer e deixar de ser MEI, eu terei problemas, porque os impostos são altíssimos”, destaca a cabeleireira.    

Foto de capa: Pedro Ventura / Agência Brasília

Reportagem: Danilo Mendes e Michele Custódio