Produção cultural e os desafios do fazer cultura contemporânea

Mobilização, financiamento e as dificuldades que regem o trabalho do agente cultural
Por Letícia Sartori
O produtor cultural
Produtor cultural é todo aquele que trabalha na área que une a arte e seu contato com a sociedade. É responsável por diversas atividades nesse meio de campo cultural, desde a captação de recursos, através do financiamento público ou privado, ao planejamento de eventos artísticos culturais, passando pela gestão cultural e acenando para a área da comunicação e marketing.
A lógica desta função não é nova, pois desde que o mundo é mundo e a arte é produzida organizamos espaços de contato direto entre cultura e sociedade, sejam rodas de samba, de viola, batalhas de hip hop, festivais artísticos, exposições e outras tantas expressões culturais. A diferença é que pela primeira vez na história brasileira passamos a dar nomes aos bois e a encarar a profissão do agente cultural como área própria. Passou-se também a desenvolver pesquisas e produções teóricas a respeito desse ramo do trabalho artístico-cultural.
Para Rafael Marques, professor e coordenador do curso de pós-graduação da Universidade do Sagrado Coração (USC) de Bauru e artista da Cia da Bobagem; a produção cultural “atua de maneira radical e concretamente na realidade”.  E encara o trabalho do produtor como “uma peça fundamental pra gente ampliar essa economia da cultura. Ele atua como um agente formador dessas outras pessoas, os empresários, a comunidade e a sociedade. Pensa em como ela (a sociedade) pode ser também formada e educada. Seu trabalho é levar a informação da importância da cultura para a formação de um povo. Seja no âmbito da reflexão, do desenvolvimento estético, no de melhora de qualidade de vida”.
Além disso, Rafael vê com bons olhos os próximos passos para a profissão e a abertura de cursos de formação técnica e universitária. “Acho que o futuro é muito promissor. Existe um mercado riquíssimo ainda em descoberta, em constituição. Então é fundamental que existam esses cursos de formação. O que de certa forma vai estimular a oficialização e regulamentação da profissão”.
O agente cultural como mobilizador social
Atuar na área da cultura gera em si uma responsabilidade social. “As coisas que a gente tem que pensar quando estamos falando de arte: pra quem e pra quê?” A fala pertence a Denise Zambonato, jauense radicada em Recife com um longo currículo e conhecimento sobre a cena cultural brasileira.
Denise é mestranda e pesquisadora do núcleo de práticas e saberes latino-americanos do programa de pós-graduação da Universidade Federal da Integração Latina (UNILA).  Além de desenvolver pesquisas a respeito da cultura brasileira, atualmente finaliza o mestrado com uma dissertação a respeito da cultura dos grupos de Bumba-meu-boi da região nordeste, atua como coordenadora de capitação de recursos de uma ONG recifense e com consultorias particulares para elaboração de projetos para editais culturais.
Seja no âmbito da produção teórica ou na prática de mercado, a responsabilidade com a transformação social é inerente ao trabalho do produtor cultural. É necessário que o profissional tenha o olhar crítico para a desigualdade presente na sociedade brasileira e reconheça o compromisso com a prática da arte revolucionária.
“Aí você escuta falas como ‘Ah, ir para a periferia, tem a questão no narcotráfico e não sei o que’. A arte é para quem? Se você se propõe a tratar da cultura periférica para a periferia, a gente tem que entender que os problemas sociais existem e que eles são reflexos de uma estrutura fodida”, coloca Denise.
Ela lembra que a artista e ativista negra Nina Simone postulou durante uma entrevista que “O dever do artista é refletir os tempos” e que achava que “isso é verdade para pintores, escultores, poetas, músicos. No que me diz respeito, a escolha é deles, mas eu escolhi refletir, o tempo e as situações em que eu me encontro. Esse pra mim é o meu dever. Nesse tempo crucial nas nossas vidas, onde tudo é tão desesperador, quando todo dia é uma questão de sobrevivência, eu não acho que você pode evitar se envolver”.
Ora, se tal é a responsabilidade daquele que produz a arte, porque não seria para o profissional responsável pela propagação do produto cultural? “Eu tenho que chegar lá (na periferia) e me despir dos meus pré-conceitos e dos meus medos, porque a gente vive numa sociedade de medo. E saber que se você vai lá e faz um trabalho legal tu vai ser respeitado sim”, pontua a produtora cultural.
E critica a falta de posicionamento e organização da categoria artística. “Então é isso o que me deixa um pouco maluca, porque parece que a gente vive em círculo. A gente reclama da falta de mobilização, mas a gente não mobiliza, a gente reclama que a galera não vai ao teatro, mas a gente não leva teatro para os outros. Não sei como é Bauru, mas é uma situação nacional. A gente fala que as pessoas não vão ao teatro, mas o teatro vai até a galera? ‘Ah, mas quando quero levar teatro lá tenho que pegar três ônibus e tem o dono da boca’. Sim, e você já trocou ideia com o dono da boca?”.
Denise fala do ponto de vista de quem já trabalhou com arte educação dentro de comunidades periféricas. “Eu dei aula pra filho de pessoas do PCC e sempre fui muito bem respeitada. No dia que derrubaram minha moto, quase me deram uma moto nova”, lembra. “Na época de graduação eu dava aula de percussão e eu tava levando aquilo pra comunidade. E a galera do narcotráfico, que é o poder dentro da comunidade, um dos poderes, aliás; achava aquilo massa, porque o filho dele tava tendo acesso a uma coisa legal”.
E reitera “Eu acho que são as coisas que a gente tem que pensar quando estamos falando de arte: pra quem e pra quê?”.
Os mecanismos de fomento a cultura
Entre as funções do produtor cultural está a captação de recursos para projetos culturais. Seja com mobilização de recursos independentes, privados ou públicos, o grande trabalho é conseguir fazer com que um determinado evento e/ou projeto cultural aconteça. Uma das possibilidades de saída para esse desafio são os editais de financiamento público. Abaixo, algumas das leis e políticas que organizam o fomento cultural no Brasil, em São Paulo e na cidade de Bauru.
Nacional
Presentes na Constituição Brasileira desde sua criação em 1988, os Direitos Culturais estão garantidos a todos que residem em território nacional, conforme os artigos 215 e 216, situados no capítulo III – “Da Educação, Cultura e Esporte”.
Determina-se ali que é função do Estado assegurar o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, apoiar e valorizar a difusão das manifestações culturais. Proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. E ainda atuar na prevenção ou repreensão, caso ocorra lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio cultural nacional ou local.
O jurista e pesquisador Oriá Fernandes caracteriza os direitos culturais como “aqueles direitos em que o indivíduo tem em relação à cultura da sociedade da qual faz parte, que vão desde o direito à produção cultural, passando pelo direito de acesso à cultura, até o direito à memória histórica”.
No entanto, tão importantes quanto a qualidade de direito fundamental dos direitos culturais, são as garantias que lhe permeiam. Estas são os mecanismos de proteção e defesa dos direitos assegurando a efetivação e exercício dentro da realidade concreta. Ou seja, faz com que o que está presente na constituição seja traduzido em prática. Para isso mecanismos de proteção, apoio e incentivo a cultura foram criados e atualizados com o tempo.
Em 1991 foi estabelecida a Lei 8.313/1991, popularmente conhecida como Lei Rouanet, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), que reestabelece mecanismos de incentivo fiscais ao financiamento cultural que vigoram até os dias atuais. É a partir deste momento que se vislumbra uma organização sistêmica a área cultural brasileira.
Através de uma mobilização iniciada em 2003 com diversos fóruns municipais, regionais e estaduais realizou-se em 2005 a 1ª Conferência Nacional de Cultura. Ainda no mesmo ano foi inserido através de votação na Câmara dos Deputados e Senado Federal o inciso 3 no artigo 215. O inciso estabelece o Plano Nacional de Cultura, que visa através de uma integração do poder público a defesa e valorização do patrimônio cultural brasileira, a produção, promoção e difusão de bens culturais, a formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões, a democratização do acesso aos bens de cultura e a valorização da diversidade étnica e regional.
Em 2005 o Ministério da Cultura, regido então pelo artista Gilberto Gil, criou o Conselho Nacional de Política Cultura (CNPC), cuja finalidade é propor a formulação de políticas públicas, com o intuito de promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para desenvolvimento de atividades culturais. É aqui também que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) é esboçado na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 416/2005.
Em 2010, ao final do segundo mandato do petista Luiz Inácio Lula da Silva, é aprovada a Lei 12.343/2010, estabelecendo criando assim o Plano Nacional de Cultura e os mecanismos para concretizá-lo em um período de 10 anos. Dois anos depois, já em 2012, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) é adicionado ao artigo 216 da Constituição Brasileira através da emenda constitucional 71/2012. O SNC toma então forma como processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação (União, Estados e Municípios) e a sociedade. Através do SNC a ponte entre as esferas governamentais e o PNC foi articulada.
A adesão ao SNC é voluntária e visa o desenvolvimento de leis de incentivo e gestão cultural a níveis estaduais e municipais. Segundo dados do portal do SNC, cujo último levantamento se deu em 19 de novembro de 2018, até o momento todos os 26 estados da união assinaram o acordo de cooperação federativa e dos 5.570 munícios brasileiros, sendo 2637 signatários do programa. Bauru assinou o SNC em fevereiro de 2014, sob o governo do então prefeito Rodrigo Agostinho do PMDB.
Outro projeto de relevância para o ambiente cultural brasileiro é o projeto Cultura Vive, cujo principal objetivo é estimular o protagonismo social da sociedade civil através da articulação, capacitação e fomento de pontos de cultura. Atualmente o projeto se transformou na Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei 13.018/2014 pela então presidenta Dilma Rousseff. Foi a primeira política nacional derivada do SNC e consequentemente do PNC, atuando para cumprir a meta 23 deste último com intuito de fomentar a abertura e funcionamento de 15mil pontos de cultura até 2020.
Necessário pontuar que todos os processos citados pelos planos, conselhos e sistemas acima estão sob tutela e responsabilidade do Ministério da Cultura, divido em seis secretarias: da Diversidade Cultural (SDC), do Áudio Visual (SAv), de Fomento e Incentivo a Cultura (SEFIC), de Economia Criativa (SEC), de Difusão e Infraestrutura Cultural (SEINFRA) e de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAPI).
Estadual
Em nível estadual as ações de fomento e financiamento da arte e cultura ficam a cargo e responsabilidade da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. A secretaria atua através do Programa de Ação Cultural (ProAC), instituído pelo então Governador Geraldo Alckmin através da lei 12.268/06.
O programa se baseia em seus quatro objetivos: apoiar e patrocinar a renovação, o intercâmbio, a divulgação e a produção artística e cultural no Estado; apoiar pesquisas e projetos de formação cultural, bem como a diversidade cultura, e apoiar e patrocinar a preservação e a expansão dos espaços de circulação da produção cultural.
Seus recursos provêm de diferentes fontes, passando por uma verba direcionada pela Secretaria da Fazenda, uma parte de consignados do orçamento da Secretaria de Cultura, parte dos fundos do Fundo Estadual da Cultura e de recursos vindos de Incentivo Fiscal.
O ProAc é dividido em duas faces: a modalidade “ProAc Editais” e o “ProAc ICMS”. Na primeira, o Estado atua com um financiamento direto para projetos, através de concursos em formato de editais. Assim, o grupo ou artista se inscreve e uma banca de avaliação composta por cinco pessoas, duas delas designadas diretamente pelo Secretário de Cultura e as outras três escolhidas pelo secretário a partir de uma lista com nomes indicados por entidades artísticas do estado. As nomeações são publicadas no Diário Oficial.
A segunda versão, ProAc ICMS, funciona de maneira diferente. Nela o proponente, grupo ou artista que busca o financiamento recebe autorização do estado para buscar o patrocínio de empresas privadas. Caso o projeto seja aprovado, as empresas poderão então descontar o valor do investimento do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). A avaliação dos projetos fica sob a responsabilidade da Comissão de Avaliação de Projetos (CAP), atualmente constituída por 22 membros designados pelo Secretário, sendo 11 representantes da Secretaria de Cultura e 11 representantes da sociedade civil.
Municipal
Na cidade de Bauru o incentivo a produção cultural fica por conta da lei  5.575 de 2008, que estrutura o Programa de Estímulo a Cultura (PEC). Os objetivos do projeto são caracterizados como produção e formação artística e cultural, preservação e divulgação do patrimônio cultural da cidade e apoio a outras atividades culturais consideradas relevantes pela Secretaria Municipal de Cultura.
O financiamento das ações é proveniente de recursos próprios, adicionados ao orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, com até 0,2% do valor do orçamento municipal. Os projetos são analisados por uma banca composta por cinco pessoas, duas delas indicadas pelo Secretário de Cultura e as outras três escolhidas pelos representantes de entidades não governamentais que integram o Conselho Municipal de Cultura. As inscrições são feitas em formato de projeto corrido, que deve ser entregue na Secretaria Municipal de Cultura.
Editais de financiamento e a cultura marginalizada
É preciso levar em consideração as atribuições do produtor e como melhor somar seus conhecimentos e habilidades dentro de arranjos culturais que vivem à margem de sistemas de financiamentos, sejam eles privados ou públicos. Trabalhar com a visão de arte e cultura são produzidas por todos os estratos da cultura brasileira. E que a rede cultural criada por setores econômica e socialmente vulneráveis, em essência a base da cultura brasileira, existe e resiste de maneira independente por não terem acesso a editais de cultura e outros programas de incentivo.
“Construir uma ata, um estatuto que seja, é grana. Sabe, se eu não consigo nem ter dinheiro pra apresentar minha peça, como eu vou ter dinheiro pra regularizar meu coletivo?”, questiona Denise Zambonato. “Eu acho que a gente tem que pensar nessa cultura marginal. Marginal no sentido de “estar à beira de um acesso”, de não estar inserido dentro dos grandes editais, dos grandes movimentos, por não ter acesso. Para ter acesso é difícil, é toda uma burocracia que você precisa passar pra provar que você existe documentalmente que tira o acesso”.
Além do trabalho no dia a dia, Denise inseriu a produção cultural e o acesso ao financiamento o público em sua dissertação de mestrado: “Eu trabalho com grupo de bumba meu boi, então a pesquisa é sobre quantos grupos de São João têm acesso às brincadeiras e quantos não têm. E são grupos centenários, que fazem cultura”.
Ela prossegue, colocando em cheque o sistema de analise dos editais públicos. “Dói muito saber que há uma seletividade e não uma seleção, que são coisas diferentes. Há uma seletividade nos editais. Quando eles colocam ‘caráter subjetivos’ nas análises fica claro que há um jogo de interesses, entendeu? Essa subjetividade não é só um achar, não é só um currículo. Essa é a minha dissertação, uma denúncia aos editais e seus processos seletivos”.
E conclui: “E lógico, eu estou dentro de um espaço institucionalizado falando de pessoas que são acadêmicas, mas, quantos outros artistas existem? Dentro da cultura popular, periférica, que não tem acesso a esse espaço, aos editais, ao teatro”.
Discussões e encontros culturais em Bauru
Em setembro de 2018 o curso de pós-graduação em Produção Cultural da USC organizou o 1º Encontro de Produção Cultural Regional em Arte. O evento durou dois dias e discutiu temas interdisciplinares, como a roda de conversa sobre Arte, História e Psicanálise, com o professor Roger Marcelo Martin, coordenador do curso de história da USC. Na programação estavam também duas mesas de redondas com os temas Produção Cultural no Interior e A sustentabilidade na Arte e o Incentivo Fiscal, com representantes de diversos coletivos culturais da cidade, artistas e representantes do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos do Estado de São Paulo (SATED/SP). Houve ainda uma oficina de Produção Cultural Independente com Talita Neves, do Centro Cultural Paulo Neves.
Questionado sobre a importância do evento e sobre as diferentes discussões apresentadas, Rafael Marques, coordenador do curso, pontua: “Eu acho que uma coisa agrega valor a outra, a uma interconexão. Tanto no campo da história, o como pensar cultura, as potencialidades da cultura. Na primeira mesa, como pensar política no interior, e as assertivas de outros grupos e estratégias. E por fim pensar em como se sustentar, um dos sistemas atuais são as leis de incentivo. Então precisamos pensar em como melhorar esse dispositivo. Mesmo ele estando em uma situação de desmonte, de corte de verba, então eu acho que é importante nós, como artistas, produtores ou interessados na cultura nos instrumentalizarmos para poder tanto pleitear uma verba quanto para se sustentar como artista via leis de incentivo ou pensar em estratégias criativas, empreendedoras diferentes do estado comum de leis de incentivo”.
A pesquisadora Denise Zambonato, presente no evento, afirmou: “Foi maravilhoso conhecer pessoas. Por ser nascida aqui do lado, em Jaú e não ter essa experiência aqui, porque toda minha experiência de trabalho se deu no Nordeste, foi bem legal. A palestra de manhã foi maravilhosa, eu tenho pouco conhecimento da Psicanálise, e me fez enxergar outras coisas. A parte da tarde foi muito rica, principalmente essa questão das leis de incentivo e como fazer esse trabalho de sustentabilidade dos coletivos, que é um dilema. Porque a gente passa por uma situação política muito complicada, todo esse desmonte de todas as políticas sociais… Saber que existem pessoas otimistas e que tem pessoas buscando isso eu acho bem bacana”.
Mobilização e união de pares
Encontros como o Procurar-te, no entanto, são uma raridade dentro de um setor que tem uma dificuldade grande em se unir. Para Denise, há uma disparidade entre o discurso apresentado e as reais práticas da comunidade artística e de produção cultural. “Os coletivos se fomentam de maneira individual. Não consigo ver uma mobilização coletiva de pares. Eu não vejo essa paridade entre os grupos. É uma coisa que me incomoda, porque parece que a gente consegue ser mais crítico pela internet, pelo Facebook, mas que no momento que é pra gente estar na rua, discutindo as políticas culturais, de estar dentro dos conselhos, eu não vejo tanta prática. Isso falando das minhas experiências, não da realidade de Bauru. Mas eu sinto essa falta, do discurso estar alinhado com a prática real”.
Par a pesquisadora, a única saída são “Encontros, sejam em seminários, fóruns, o que seja”. E adiciona: “Solidariedade e empatia também”.
Questionado sobre a importância dos fóruns e encontros culturais, Paulo Tonon afirma: “Acho que é o único jeito da gente se organizar e discutir arte e cultura e como viabilizar a produção cultural. Nós acabamos de ver o orçamento pra 2019 daqui de Bauru e teve corte na área de cultura, então já é um golpe. Os artistas precisam se organizar, que a gente tem que cobrar”.
Paulo é músico, jornalista e cineasta, e seu primeiro curta-metragem “Relógios Adiantados – O Fim de Espírito Santo da Fortaleza” conta a história da fundação da cidade de Bauru, produzido a partir do Programa de Estímulo a Cultura do Município.
“A gente precisa se organizar e debater cada vez mais e achar um jeito de cobrar o poder público. Porque se a gente não se organizar não vão entregar nada de mão beijada pra gente, não”.