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As mulheres enfrentam uma luta histórica pela representatividade na política; a misoginia ainda é responsável por destituí-las de cargos eletivos, a exemplo de Dilma Rousseff
Por Gabriel dos Ouros e Daniela Leite
A submissão da mulher ao homem é uma pauta antiga. As sociedades greco-romanas evidenciaram o papel feminino no campo doméstico e familiar, deixando a política e a chefia da família em mãos masculinas. Pode-se falar, então, da existência do patriarcado como um sistema social que beneficia o homem. Dentro dessa perspectiva, a doutora em Ciência Política, com ênfase em estudos eleitorais e partidos políticos, e professora da Universidade Federal do Pará, Maria Luzia Miranda Álvares, comenta que “a sociedade está baseada na naturalização da incapacidade feminina para a vida pública e política”, revelando as marcas culturais que se revelam até nos dias de hoje. A cientista política e especialista em Representação e Participação Política, Patrícia Duarte Rangel, concorda nessa perspectiva de que “a política institucional é tradicionalmente um espaço dominado por homens e, portanto, impõe uma série de interdições às mulheres”.
Se a cultura machista é tão antiga, a contestação disso é um fenômeno que parece estar ganhando cada vez mais destaque. No Brasil foi em 2012 que foi elaborado o primeiro Mapa da Violência focado na questão de gênero. O último mapa, de 2015, demonstra que mais recente que a preocupação com a superação da violência contra a mulher é “a judicialização do problema, entendendo a judicialização como a criminalização da violência contra as mulheres, não só pela letra das normas ou leis, mas também, e fundamentalmente, pela consolidação de estruturas específicas, mediante as quais o aparelho policial e/ou jurídico pode ser mobilizado para proteger as vítimas e/ou punir os agressores”.
O Mapa traz dados sobre as taxas de homicídio de mulheres, que, em uma comparação a 83 países, o Brasil tem a quinta taxa mais alta, ficando atrás de El Salvador, Colômbia, Guatemala e da Federação Russa. O Mapa mostra que as vítimas têm cor. Enquanto as taxas de homicídio da população branca tende a diminuir, as taxas de mortalidade entre as negras aumentam. De 2003 a 2013, a taxa de homicídio de brancas diminuiu em 9,8%, enquanto de negras aumentou 54,2%, no mesmo período.
Dado tal contexto, fica mais embasada a questão da baixa participação da mulher nos espaços de poder no Brasil, tanto no executivo quanto no legislativo e no judiciário. “Não é surpresa observar que, em uma sociedade tão misógina, seja grande o desconforto com uma mulher que não se encontra em seu devido lugar, leia-se: na esfera privada”, pontua Rangel.
O Fórum Econômico Mundial revelou em 2015 o Índice Global de Desigualdade de Gênero, e o Brasil ficou na posição 85º de 145 países. Islândia, Noruega e Finlândia lideram o ranking, enquanto Síria, Paquistão e Iêmen ficam nas últimas posições. A situação brasileira é agravada com a ausência de mulheres no comando de ministérios do governo do presidente Michel Temer, fazendo com que, nesse novo cenário, o Brasil fique ainda mais distante no ranking.
É evidente a sub-representação das mulheres em altos cargos do poder judiciário. No Supremo Tribunal Federal, há atualmente duas mulheres e onze homens. Segundo dados coletados em 2009 por uma pesquisa realizada por Ana Júlia da Silva de Souza, publicada no portal “Âmbito Jurídico”, o número de mulheres ocupando cargos no Superior Tribunal Militar e no Tribunal Superior Eleitoral era zero, enquanto os homens detinham quinze e sete membros, respectivamente.
Mesmo com algumas vagas ocupadas por mulheres, o quadro continua pendendo para o lado masculino.
Segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o percentual total de mulheres que disputaram as eleições deste ano foi de 31,6%. Nos cargos de prefeito, o Nordeste foi a região que elegeu mais mulheres proporcionalmente, com 15,99%, seguido pelo Norte (14,8%) e Centro-Oeste (12,58%). Sul e Sudeste tiveram 7,05% e 8,9% de mulheres eleitas para a prefeitura, respectivamente. Na Câmara dos Deputados, as mulheres possuem cerca de 10% das cadeiras e 14% no Senado.
Algumas políticas colaboraram para o aumento da participação das mulheres, como a Lei Eleitoral (9.504/1997) que prevê que o total de candidatos do mesmo gênero registrados por um partido ou coligação deveria ser de 30% no mínimo, e 70% no máximo. A legislação determina que os partidos destinem 5% do Fundo Partidário à formação política das mulheres e 10% do tempo de propaganda para difundir a participação feminina. Segundo Carina Vitral, presidenta da UNE, estudante de economia da PUC-SP e filiada ao PCdoB, essas medidas “ainda não são suficientes para promover um cenário de representatividade feminina satisfatório em prefeituras, câmaras municipais e no Congresso Nacional. Como a obrigatoriedade do cumprimento de cotas para candidatas não vale para cargos majoritários, a discrepância na corrida por cargos de mais poder é ainda maior”.
Evento de homologação da candidatura a prefeitura de Santos, de Carina Vitral, com a presença do ex-presidente Lula (Foto: Mídia Ninja)
Como candidata à prefeitura de Santos, sua cidade natal, Vitral afirma que, por conta dos inúmeros preconceitos vigentes na sociedade, “não é fácil decidir querer ser uma jovem prefeita mulher”, mas demonstra-se otimista com o cenário de luta atual. “As meninas em todo o país já mostraram seu poder de mobilização na #primaveradasmulheres que tomou as ruas contra o Eduardo Cunha e em defesa das nossos direitos, do nosso corpo. Nós também já somos a maioria do eleitorado, e temos mostrado cada vez mais que queremos nos ver representadas”, conta.
Mulheres e política na América do Sul
Analisando o macroambiente da representação feminina na América Latina, os principais exemplos comparativos ao governo de Dilma Rousseff são as lideranças femininas da Argentina, representada por Cristina Kirchner, que ocupou a presidência entre 2007 e 2015, e do Chile, por Michelle Bachelet, a presidente do país, em seu segundo mandato.
As principais lideranças femininas da América do Sul: Cristina Kirchner, Michelle Bachelet e Dilma Rousseff. (Fotos: Wikimedia)
Nos países sul-americanos, as mulheres compõem mais de 50% da população e do eleitorado. Apesar disso, elas estão sub-representadas nos cargos eletivos, mesmo nos países onde o Executivo é ocupado por mulheres. O fato é que as presidentas empregarem seus poderes para impulsionar a representação das mulheres, mas elas nem sempre contam com o apoio do Parlamento e de outras instituições políticas para aprovar sua agenda. Neste sentido, a professora Patrícia Duarte Rangel explica que por mais que se espere que presidentas ofereçam algum tipo de “benefício representacional” às mulheres, buscando alinhar seus interesses a políticas públicas, esse favorecimento pode ser mitigado por uma série de fatores, como o sistema partidário, ideologia, falta de consciência feminista e apoio dos movimentos de mulheres.
No entanto, no campo prático, a pesquisadora reforça que, apesar dos entraves, houve avanço em pautas importantes para as mulheres nos governos das respectivas presidentas, se comparado a governos anteriores. “As políticas públicas de gênero do primeiro mandato de Dilma caminharam no sentido de reconhecer os encargos que as mulheres assumem num contexto de papéis tradicionais familiares, como mães ou cuidadoras”, afirma Rangel. “Contudo, apesar de terem impacto na vida das mulheres, trata-se de políticas aparentemente neutras”.
Rangel aponta que no campo da autonomia econômica para as mulheres, destaca-se como um dos grandes sucessos do governo a ampliação inovadora para o programa Bolsa Família. Segundo a própria Dilma, em discurso proferido no ano de 2012, o Bolsa Família foi feito para mulheres, lembrando que 93% dos cartões do programa estavam emitidos nos nomes das mulheres da família, que passaram a ocupar o lugar de responsáveis pelo orçamento familiar.
A pesquisadora analisa que merece destaque a Rede Cegonha, programa também voltado a mulheres de baixa renda, que atribui R$ 50 por mês a mulheres grávidas para a aquisição de medicação, com o intuito de reduzir a mortalidade materna.
Ela afirma que os programas acima podem ser problematizados por comporem um tipo de política focada nas mulheres como mães, não como indivíduos. Nesse sentido, não causa surpresa que a discussão em torno da legalização do aborto foi negligenciada. “Dilma não apoiou abertamente essa bandeira central dos feminismos e a lei permaneceu inalterada e estando atualmente sob grande ameaça de retrocessos em proposições legislativas que se encontram em tramitação. Pouco se avançou no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, sobretudo por conta da aliança feita com lideranças religiosas e igrejas evangélicas, mantendo o compromisso de Lula”, avalia ela.
No Chile, os mandatos de Bachelet alcançaram importantes êxitos, segundo Rangel, como a combinação das políticas anticíclicas com a criação de uma comissão, em 2006, para revisar o sistema privado de pensões. O governo ampliou a rede de creches em algumas centenas e estendeu à proteção a lactantes com filhos de até dois anos. “Todas essas políticas são voltadas a mulheres em uma perspectiva tradicional que reproduz o papel da mãe, mas que, ao mesmo tempo, permite que as mulheres consigam trabalhar fora de casa e, portanto, busquem autonomia econômica. Em 2012, a taxa de emprego das mulheres já havia subido para 50%, segundo dados da Organization for Economic Cooperation and Development”, afirma Rangel.
No campo da proteção aos direitos humanos das mulheres, Rangel aponta que Bachelet apoiou um projeto de lei de combate à violência de gênero e ampliou o número de abrigos para vítimas de violência doméstica, além de ter fundado uma divisão policial específica para examinar casos de abuso e violência doméstica. Ela fortaleceu uma lei aprovada no governo anterior para combater o assédio sexual no ambiente de trabalho, oferecendo os recursos humanos necessários à implementação da norma, além de incluir uma emenda no Código Trabalhista que trata de reduzir a lacuna salarial entre mulheres e homens. Quanto aos direitos sexuais e reprodutivos, o primeiro governo da presidenta garantiu acesso a contraceptivos de emergência para meninas com mais de 14 anos, medida polêmica que enfrentou a resistência da Igreja Católica.
Na Argentina, por outro lado, Cristina Kirchner não costuma ser vista como uma presidenta que implementou grandes conquistas para mulheres. Contudo, Rangel exemplifica que houve avanços, como a implementação de subsídio mensal para crianças, que determina um bolsa universal por filho (algo semelhante ao Bolsa Família no Brasil) e a legalização do “matrimônio igualitário”, que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, algo notório já que a Argentina foi o segundo país das Américas a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Para concluir, Rangel afirma que “quanto às políticas de promoção de igualdade de gênero, as pesquisas têm apontado que, quando liderado por uma mulher, o Chile teve mais sucesso nas políticas públicas de gênero, sendo seguido pelo Brasil e, depois, pela Argentina”, explica ela. “Dilma, de forma geral, não investiu em ações governamentais que questionassem seriamente a desigualdade estrutural entre homens e mulheres. A maior parte das ações de gênero do governo focaram no combate à pobreza e na infância. Contudo, se comparada a governos anteriores e aos mandatos de Cristina, Dilma ofereceu mais representação substantiva às mulheres, ainda que a partir de uma perspectiva tradicional dos papéis de gênero”.
Representação midiática e o impeachment
O cenário político atual e as notícias em torno das presidentas permitem infundir que todas elas sofrem algum tipo de julgamento ou tratamento machista. A pesquisadora da FFLCH Patrícia Rangel cita que Cristina Kirchner foi considerada uma mandatária impopular por ser “uma figura forte e possuir estilo de liderança hierárquico e de confronto”, características de um estilo “masculino”, não acolhedor. Já Michelle Bachelet, ao contrário, é destacada por ser mais colaborativa e norteada pelo consenso e inclusão, características tradicionalmente consideradas femininas, o que também causa insatisfação, pois ela é apontada como uma líder fraca.
Dilma Rousseff em 2006 e em 2014. A ex-presidente passou a se preocupar mais com sua imagem na última década. (Fotos: Agência Brasil/ Roberto Stuckert)
Dilma sofre as mesmas críticas que Cristina, sendo associada à inflexibilidade, teimosia, falta de carisma, o que lhe gerou impopularidade. “Ou seja, aceitando ou rejeitando o papel tradicional feminino na política, as grandes líderes sempre serão julgadas, pelo único motivo de não serem desejadas no universo da política institucional, já que são mulheres”, aponta a pesquisadora Patrícia Rangel.
Em entrevista à revista Time, Dilma Rousseff declarou que acredita que o impedimento foi misoginista. “O fato de que uma mulher se tornou presidente da República dá vazão a pensamentos sobre as mulheres muito comuns, muito estereotipados. Consideram por um lado as mulheres histéricas. Se não são histéricas, são frias, calculistas e cruéis. Eu fui pintada como uma mulher fria, dura e cruel, por um lado. E em outros momentos fui pintada como uma pessoa histérica”, declara a ex-presidenta na entrevista.
Tal estereótipo gerou prejuízos para a autoridade da ex-presidenta. E, de maneira geral, qualquer mulher na política pode sentir o peso do julgamento. “Atitudes preconceituosas são custos eleitorais pensados pelas mulheres bem mais do que qualquer outro recurso necessário”, afirma a cientista política Maria Luzia Álvares. “No cenário atual, a presidenta eleita foi defenestrada por um golpe que a afastou do poder em circunstâncias altamente marcadas pelo sexismo, que veio em contramão de acusações em que ‘não havia provas, mas convicção’”, declara ela.
Dilma foi, por diversas vezes, noticiada por suas roupas, peso, aparência física e tratamentos estéticos. O gaslighting é outra forma machista de se referir à mulheres duvidando de sua sanidade mental e autocontrole, induzindo as pessoas a acharem que uma mulher enlouqueceu, está fora de controle, raivosa, irracional. Isso foi usado contra Rousseff inclusive em manchetes de revistas.
Todas essas representações refletem o incômodo da mídia com a figura da ex-presidenta, o que é resultado do desconforto que mulheres causam ao ocuparem grandes cargos. O machismo está impregnado na sociedade a ponto de, mesmo que inconscientemente, se considerar que o lugar da mulher é nos bastidores, no lar, e não em posição de destaque. Os ataques partem para deslegitimar a confiança na capacidade de uma mulher. Não se encontra esse tipo de conjectura – difamando imagem pessoal, sanidade mental, sexualidade, vida privada – quando se trata de governantes homens.
Maria Luzia Álvares afirma que “a naturalização clássica sobre os chamados ‘papéis’ femininos e masculinos subjaz no imaginário social e nesses momentos repercutem num tom vazado de ‘partidário’. Mas a representação desses papéis sempre foi uma demanda pública pelo comportamento ‘certo’ e ‘errado’ entre os gêneros e em especial, das mulheres. E àquelas que fogem à regra são culpabilizadas”.
Dilma Rousseff e Marcela Temer: suas aparências sempre em pauta, negativa ou positivamente. (Foto: Flickr Michel Temer)
No mesmo sentido, quando se quer elogiar uma mulher pública, destaca-se suas qualidades de feminilidade, beleza, comportamento dócil e outras qualidades aceitáveis em uma sociedade patriarcal. Isso é muito nítido no retrato que a mídia faz de Marcela Temer, como “bela, recatada e do lar”, emblema que uma revista divulgou e que foi alvo de muitas críticas feministas, já que coloca a mulher no status de submissão e anula o reconhecimento de suas capacidades intelectuais ou políticas.
A misoginia é portanto, um componente central em um golpe de Estado que retirou do poder uma mulher democraticamente eleita e que não é réu de nenhum crime. “Não há outra explicação para o tratamento oferecido à presidenta pela opinião pública: é machismo, é misoginia – expressões incompatíveis com uma democracia consolidada e com uma sociedade justa”, conclui Patrícia Rangel.
No que diz respeito ao governo empossado, já se percebe os primeiros sinais de retrocesso à representatividade e direitos das mulheres. A líder da UNE Carina Vitral afirma que isso ficou muito mais evidente com um Ministério sem mulheres, como se não tivesse nenhuma com competência para os cargos. “A extinção do já diminuído Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos foi mais uma amostra da tentativa de tornar invisível as mulheres sob o comando de Michel Temer”, diz ela.
Patrícia Rangel cita Simone de Beauvoir para descrever o momento de crise e instabilidade política: “Basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida”.
No mesmo sentido, Carina Vitral fecha com um comentário a favor do empoderamento feminino, que demonstra que as mulheres reagirão ao cenário desfavorável: “A nossa luta é diária e não importa o quanto tentem nos diminuir. A UNE construiu em 2015 o seu maior Encontro de Mulheres Estudantes em 79 anos de história. Foram mais de 2 mil mulheres presentes que estão cada dia mais empoderadas e certas do seu papel em transformar a nossa sociedade em um lugar mais justo e igualitário para todos”.
