Compartilhe
Feminicídios aumentaram em todo o país, mas queda na formalização de denúncias de lesões corporais e estupros alerta para subnotificação de casos
Por Nayara Campos
Dezesseis milhões. Esse é o número de mulheres acima de 16 anos que sofreram alguma violência de fevereiro de 2018 a fevereiro de 2019 no Brasil. O dado é do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). E durante a pandemia do novo coronavírus ficar em casa tem sido uma forma de proteção, mas o confinamento tem também uma face de perigo para as mulheres.
No primeiro semestre de 2020 o estado de São Paulo registrou um aumento de 12% nos casos de feminicídio, 101 mulheres foram assassinadas entre janeiro e julho deste ano, enquanto no mesmo período de 2019 foram registrados 90 casos. Os dados são do Monitor da Violência, levantamento feito pelo veículo de comunicação G1, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Núcleo de Estudos da Violência da USP.
Apesar deste ser o maior índice de feminicídio desde 2016, dados de boletins de ocorrência e as estatísticas criminais da Secretaria Estadual de Segurança Pública apontam que a formalização de denúncias de estupro e lesões corporais dolosa contra mulheres diminuiu durante a quarentena, o que indica a subnotificação dos casos.
Em quarentena com o agressor
Para mulheres em relacionamentos abusivos ficar em casa tem significado mais tempo em contato com o agressor, o que pode ter impacto direto na queda do número de formalização de denúncias.
Logo no início da quarentena, de 24 de março a 22 de maio, a Prefeitura de Bauru registrou uma queda de 73% nos atendimentos do Creas (Centro de Referência de Assistência Social) a mulheres vítimas de violência doméstica, se comparado ao mesmo período do ano passado. Este ano, o Creas atendeu oito mulheres neste período, enquanto em 2019, havia atendido 30.
No estado de São Paulo, o mês de julho registrou um aumento de 160% nas ocorrências de feminicídio em relação a 2019. Dos 98 boletins de ocorência registrados na Secretaria Estadual de Segurança Pública, 85% foram casos em que os crimes foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros destas mulheres, e 68% dos assassinatos correram dentro da casa das vítimas.
A nível nacional, 1.890 mulheres foram mortas de forma violenta no primeiro semestre deste ano, um aumento de 2% comparado ao mesmo período de 2019. Já os feminicídos subiram 1% em relação ao ano passado, indicando o assassinato de 631 mulheres. As mortes aumentaram, mas a formalização de denúncias de estupros e lesão corporal dolosa caíram.
No primeiro semestre de 2020, o Brasil registrou 119.546 casos de lesão corporal dolosa, número 11% menor do que 2019, quando o país teve 134.283 casos. Já as ocorrências de estupro indicam 9.310 casos de janeiro a julho deste ano, redução de 21% em relação ao mesmo período do ano passado, que teve 11.812 casos.
Esta é uma conta que não fecha: o número de mulheres assassinadas aumentou, mas a formalização das denúncias de violências caiu. Por quê? Em entrevista ao G1, a socióloga Ana Paula Portella afirma que “a subnotificação é um problema grave para os crimes não letais, porque depende da iniciativa da vítima. E, muitas vezes, as pessoas sofrem a violência e preferem resolver o problema de outra maneira, e não por meio da via institucional”.
A violência tem agido silenciosa para os órgãos de segurança e acolhimento. Longe de amigos e familiares, para as mulheres que na quarentena podem ter que conviver 24h com o agressor, as paredes de casa que deveriam abrigo e proteção se transformaram em prisão. Isto porque, segundo pesquisa de 2019 do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 43,1% dos casos de violência contra mulher são cometidos dentro de casa.
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha foi um mecanismo legal importante para a garantia da segurança das mulheres, promoção de direitos, e para coibir a violência doméstica.
Em vigor desde 2006, a lei prevê como violência doméstica as agressões física, moral, patrimonial, psicológica e sexual. Mas a lei também faz parte de um cenário de desinformação, relata a presidenta da OAB de Bauru, Marcia Negrisoli. “Todo mundo já ouviu falar da Lei Maria da Penha, mas, efetivamente, não conhece os direitos previstos. E se a mulher tiver conhecimento sobre os seus direitos, pode tomar uma decisão melhor e mais consciente sobre o que ela está vivendo”, afirma.
Como se proteger
Neste período de quarentena, para que você possa seguir acessando seus direitos e passar pelo isolamento com a segurança garantida, é preciso que saiba como encontrar ajuda em casos de violência doméstica. Aqui, vamos te mostrar os atendimentos disponibilizados pelo município de Bauru, e também suportes a níveis estadual e nacional.
Casa da Mulher
Inaugurada em dezembro de 2019, a Casa de Mulher é um programa municipal que oferece atendimento de saúde básica e especialidades para mulheres, além do acolhimento humanizado àquelas que foram vítimas de violência.
O serviço da Prefeitura de Bauru também oferece assistência médica ginecológica, psicológica, social e jurídica. Por meio da parceria com a OAB, a Casa da Mulher tem o OAB por Elas, programa em que advogadas voluntárias prestam atendimento uma vez por semana, com informações a respeito das legislações de proteção e combate à violência.
De acordo com Marcia Negrisoli, o OAB por Elas é muito importante porque “muitas mulheres não têm ciência dos seus direitos e o programa as empodera com informação. Aquelas que passam por situações de violência, via de regra, têm dúvidas relacionadas a questões de divórcio, de guarda de filhos. Então, a orientação jurídica é ampla, não só para a área criminal, mas envolve também direito familiar”, afirma.
Devido à pandemia do novo coronavírus, os atendimentos do OAB por Elas estão sendo feitos por telefone, pelo número (14) 3227-3636, das 10h às 16h.
A Casa da Mulher fica na Avenida Nações Unidas, 27-28, com atendimento das 7h às 17h. Contato pelo telefone (14) 3234-3968.
Creas
O Creas de Bauru é mais um serviço do município, parte da rede de acolhimento de mulheres vítimas de violência. Segundo a responsável pelo Creas, Rose Orlato, o local atende “pessoas em situação de risco pessoal e social ou que tiveram seus direitos violados. A equipe é formada por psicólogos, assistentes sociais e advogados”.
Durante a pandemia, o Creas está com atendimento telefônico com orientações sobre BO e medida protetiva, pelo número (14) 3234-8705. Em situações de urgência é realizado acolhimento presencial com todas as orientações e encaminhamentos pertinentes.
Denuncie sem sair de casa
Para que você tenha mais facilidade e possibilidade de denunciar caso passe por uma situação de violência, nós te mostramos aqui, como fazer isso pela internet e pelo telefone.
Delegacia Online: como medida de prevenção à violência doméstica durante a quarentena, o governo estadual habilitou o recurso para realização de denúncias online. O link para acesso é https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/pages/comunicar-ocorrencia. As únicas denúncias que não são aceitas pelo site são as que envolvem violência sexual ou homicídio, as quais devem ser feitas pessoalmente.
Aplicativos
Tem muita mulher, muita gente por aí se movimentando para tornar o mundo melhor e menos violento para as mulheres, inclusive na quarentena. A gente te mostra agora aplicativos que fazem a diferença neste momento em que, muitas vezes, você precisa agir rápido e sem levantar a suspeita do agressor.
App PenhaS: criado pelo Instituto AzMina, o aplicativo (app) serve para que mulheres se protejam e tomem consciência sobre a violência que estão vivendo. O app PenhaS conta com notícias sobre os direitos das mulheres, mapeia as delegacias da mulher em todo país e traça a rota da unidade mais próxima de você.
A ferramenta tem ainda o recurso do “botão de pânico”, pelo qual você pode adicionar até cinco pessoas que serão acionadas em caso de emergência. O app possibilita que você grave o som ambiente para que possa ter provas da agressão. O aplicativo é gratuito e está disponível nas versões Android e IOS.
Ajuda no WhatsApp: a grande questão para mulheres conseguirem denunciar as agressões é como fazer isso sem levantar suspeita, já que agora estão 24h com o agressor. Pensando em resolver esse problema, três grandes empresas lançaram uma ferramenta.
Funciona assim: você adiciona o número (11) 94494-2415 aos seus contatos e o nomeia como quiser, o ideal é que o contato se passe por uma amiga qualquer no meio da sua agenda.
Vamos supor que você salvou o número como “Maria”. A Maria, na verdade, é um robô que vai te ajudar no momento em que você precisar de socorro. Com algumas informações, a robô identifica o tipo de agressão que você sofreu e analisa o que você precisa no momento, ir a um hospital, uma delegacia da mulher ou para a casa de alguém de confiança.
Após definir o que você deseja fazer, a ferramenta gera um cupom de desconto para que você faça uma viagem sem custo com um carro de aplicativo até o local escolhido para sua segurança. “Maria” pode ser aquela amiga que te salva na hora do sufoco.
Ajude a salvar uma mulher
E sabe aquela frase antiga, “em briga de marido e mulher não se mete a colher”? Esquece! Pensar assim dá força para a violência e confiança para que o agressor pense que seus atos passam despercebidos.
Uma pesquisa do FBSP, divulgada em abril, mostra que houve um crescimento de 431% de menções no Twitter sobre brigas de casais vizinhos, entre os meses de fevereiro e abril de 2020. Isso prova que vizinhos podem ser grandes aliados na denúncia de casos de violência doméstica. Mais do que protestar na internet, é preciso discar 190 quando você escuta uma mulher sendo agredida na casa ao lado.
Neste período de isolamento, mais do que nunca, a mulher que sofre violência precisa da ajuda de quem percebe as agressões. Fique atento a situações suspeitas como gritos, choros e discussões exaltadas. As denúncias são anônimas e podem salvar a vida dessas mulheres.
Os familiares também são parte fundamental nesta rede de socorro. Se aquela prima, filha, irmã ou mãe, que sempre mandava mensagem ou ligava, de repente some ou entra em contato cada vez menos, esse é um sinal de alerta.
Combater a violência doméstica é um papel de todos. Para que as mulheres possam passar pela quarentena com segurança, é preciso uma rede de apoio ainda mais integrada e atenta. Neste momento, amigos, vizinhos e familiares podem ser os olhos que enxergam através das quatro paredes e ajudar a salvar a vida de uma mulher.
